Tratado sobre o mercúrio entra oficialmente em vigor esta quarta-feira
Acordo pretende reduzir riscos para a saúde humana e meio ambiente devido à libertação da substância; ratificação por países da União Europeia permitiu alcançar votos necessários para a implementação.
Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*
O mundo marca esta quarta-feira a entrada em vigor da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio. O primeiro pacto internacional para proteger o ambiente e a saúde humana obteve a ratificação de número 50, em 18 de maio.
O marco para a implementação do acordo foi atingido com a confirmação da União Europeia e de sete Estados-membros que entregaram os documentos de ratificação na sede da ONU em Nova Iorque. O grupo incluiu Bulgária, Dinamarca, Holanda, Hungria, Malta, Romênia e Suécia.
Gestação
Através do tratado, os 74 países comprometem-se a reduzir os riscos para a saúde e o ambiente devido à libertação da substância dos seus compostos.
O mercúrio é considerado especialmente prejudicial a crianças no período de gestação e para os recém-nascidos.
O acordo vinculativo obriga os Estados-Partes da Convenção a tomar uma série de medidas para proteger a saúde humana e o meio ambiente da substância abordando o produto ao longo do seu ciclo de vida.
Cosméticos
As medidas incluem a proibição de novas minas de mercúrio, a eliminação progressiva das já existentes e a regulamentação da utilização de mercúrio na mineração artesanal e de ouro em pequena escala.
As outras áreas são os processos de fabricação e produção de artigos de uso diário como cosméticos, lâmpadas, baterias e material usado para restauração dentária.
O acordo também pretende reduzir as emissões como efeitos colaterais de outros processos industriais, tais como estações de energia movidas a carvão, a incineração de resíduos e produção de cimento clínquer.
O tratado também prevê medidas sobre a armazenagem temporária de mercúrio dos seus resíduos além de regras para reduzir os riscos dos locais contaminados.
*Apresentação: Monica Grayley.