Quénia: Chefe de Direitos Humanos da ONU quer investigação da violência

15 agosto 2017

Alto comissário quer anúncio de cooperação do governo nos esforços para garantir responsabilização; agências de notícias informaram que pelo menos 24 pessoas morreram em atos violentos desde 8 de agosto. 

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos pediu esta terça-feira aos manifestantes quenianos que “nunca usem a violência” e aos líderes políticos que enviem mensagens claras aos apoiantes em prol de uma conduta pacífica.

Em nota, Zeid Al Hussein apela à investigação “rápida e independente” de todos os atos de violência, incluindo as “graves alegações de uso excessivo da força pelas forças de segurança”.

Resultados

O país é marcado por protestos após o anúncio dos resultados eleitorais, a 11 de agosto. A nota destaca casos em que participantes recorreram a pedradas, a saques e à destruição de propriedades.

Agências de notícias informaram que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Quénia teria anunciado pelo menos 24 mortos na sequência  da violência ocorrida desde a votação de 8 de agosto.

O chefe dos direitos humanos apelou ao governo que anuncie de imediato que irá cooperar de maneira plena e inequívoca com a Autoridade Independente de Supervisão de Policiamento e com os esforços para garantir a prestação de contas.

ONGs

Zeid revelou a sua profunda preocupação com a ordem de fecho de uma proeminente Organização Não-Governamental pelo Conselho de Coordenação de ONGs . Os diretores e membros do Centro Africano para Governanção Aberta, Africog, tiveram ordens de prisão.

De acordo com a nota, a medida seguiu-se a uma decisão do órgão de anular o registo da Comissão de Direitos Humanos do Quénia.

O pedido do alto comissário é que os atores da sociedade civil e os meios de comunicação sejam autorizados a trabalhar sem impedimentos nem medo de retaliação.

Liderança

Zeid elogia a votação pacífica na eleição presidencial mas pede aos líderes políticos quenianos que optem “por uma via responsável e exerçam a liderança para evitar a violência".

A outra preocupação de Zeid é com relatos de uso de munição pelas forças de segurança contra os manifestantes e com a “brutalidade policial que levou a várias mortes e feridos, que incluem crianças”.

Para o chefe dos Direitos Humanos, o Quénia está em “momento crítico” e os líderes do país devem fazer o seu melhor para acalmar o clima político volátil. Em caso reclamações sobre o decurrer das eleições, o apelo do alto comissário é que estas sejam dirigidas por meios legais e constitucionais.

Zeid pediu ainda que seja garantido o direito de reunião e de manifestação pacificas pelas autoridades e que estas sejam responsáveis por garantir o diálogo, que as suas forças usem meios não-violentos e exerçam contenção “recorrendo à força proporcional se isso for inevitável”.

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