Dez anos após Declaração, indígenas ainda sofrem com discriminação
Comunicado conjunto de mais de 40 agências da ONU afirma que uma década após adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, alguns progressos foram alcançados, mas muitos desafios persistem.
Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.
No Dia Internacional dos Povos Indígenas Mundiais, esta quarta-feira 9 de agosto, mais de 40 agências da ONU divulgaram comunicado dizendo que uma década após a adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas alguns progressos foram alcançados mas muitos desafios persistem.
Segundo cálculos da ONU, existem aproximadamente 370 milhões de indígenas em 90 países. Eles são menos de 5% da população global mas representam 15% dos mais pobres do mundo.
Discriminados
As agências da ONU disseram que apesar dos avanços conquistados com a declaração, os indígenas continuam sendo discriminados, excluídos e marginalizados em várias nações.
De Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a mestre e doutora em Direito Indígena e ex-presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS, Samia Barbieri, falou à ONU News, sobre a importância dessa data.
“É um dia de comemoração e de reflexão porque muito já se alcançou. Agora, internamente no Brasil, nós vivemos um momento crítico. Vai ser um dia de vigília cívica em prol dos direitos humanos dos povos indígenas porque eles estão completamente abandonados. O Estado nacional abandonou a política indigenista, então é um dia de vigília, é um dia de batalha, mas é um dia de muita positividade porque muita gente alcançou e temos que lutar cada vez mais.”
Terras e recursos
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007, criando uma estrutura universal de padrões mínimos para a sobrevivência, dignidade e bem-estar dos povos indígenas.
O documento é o mais abrangente instrumento internacional sobre os direitos coletivos dessas pessoas, incluindo os direitos de autodeterminação, demarcação de terras, territórios e recursos.
A declaração determina ainda os direitos à educação, cultura, saúde e desenvolvimento.
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