Burundi: ONU quer mais empenho para atuação de peritos de direitos humanos

2 agosto 2017

Conselho de Segurança sugere a país assinar compromisso para retorno das atividades do  Alto Comissariado para os Direitos Humanos; Burundi recebeu menos de 25% do total de 200 observadores aprovados pelo órgão.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança revelou estar apreensivo com a situação humanitária e de direitos humanos no Burundi.

Esta quarta-feira, o órgão lamentou que tenha sido suspensa a cooperação e a colaboração do país com o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Mandato

Em declaração presidencial, o Conselho insta o Burundi a assinar um memorando de entendimento que permita que o Alto Comissariado volte a monitorizar e a produzir relatórios cumprindo o seu mandato no país.

O documento revela que o escritório operava no Burundi desde 1995, para fortalecer as instituições do Estado de direito.

O Conselho revelou estar preocupado com a situação política, com a falta de implementação da resolução 2303 bem como a falta de envolvimento do governo do Burundi com a questão. A decisão de julho de 2016 prevê o envio de até 228 polícias por um período inicial de um ano.

O pedido a todas as partes envolvidas na situação do Burundi é que participem de forma ativa e incondicional no diálogo interno em busca de uma solução política que é liderado pela comunidade oeste africana.

Observadores

A declaração também apoia o apelo da União Africana, UA, em defesa da rápida assinatura de um memorando de entendimento que permitirá a ação de observadores dos direitos humanos e especialistas militares da organização.

Para a o Conselho, os técnicos devem agir plenamente no país cumprindo as responsabilidades do seu mandato. O envio dos especialistas foi autorizado pelo Conselho de Paz e Segurança da UA em outubro passado.

A declaração presidencial menciona ainda que apenas 40 observadores de direitos humanos e oito observadores militares entraram no país. A autorização do Conselho previa que  100 elementos de cada especialidade fossem implantados na nação dos Grandes Lagos.

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