Conselho de Segurança vê “execução lenta” de acordo na RD Congo

26 julho 2017

Pronunciamento dos 15 Estados-membros considera crucial o desembolso dos fundos prometidos para eleições; órgão pede publicação rápida do calendário eleitoral.

Eleutério Guevane, da ONU em Nova Iorque.*

Uma declaração presidencial emitida esta quarta-feira pelo Conselho de Segurança revela preocupação com “a implementação lenta” do acordo político de 31 de dezembro de 2016 na República Democrática do Congo, RD Congo.

O entendimento prevê que o presidente Joseph Kabila continue no cargo até as eleições deste ano. Um novo órgão nacional também seria estabelecido para acompanhar o processo eleitoral e nomeado um primeiro-ministro da oposição.

Arranjos

Bruno Tshibala assumiu as funções de chefe do governo em maio. O órgão destaca que tomou conhecimento da nomeação, da formação do governo de transição e da assinatura, por algumas partes, dos arranjos para implementar o acordo.

O encontro do Conselho ocorreu enquanto a vice secretária-geral Amina Mohammed encontrou-se com o presidente Kabila em Kinshasa.

A vice-chefe da ONU disse ter  expressado o apoio e o encorajamento da organização para que sejam realizadas eleições pacíficas e inclusivas em como para o processo de desenvolvimento.

Acordo

A nota do Conselho reitera que é essencial executar o acordo de maneira efetiva, rápida e atempada para “um processo eleitoral credível e para a paz e a estabilidade” da RD Congo.

Para os 15 Estados-membros do órgão implementar o acordo apoiaria a legitimidade das instituições de transição por este “representar um roteiro viável para que sejam realizadas eleições pacíficas e democráticas no país”.

O órgão cita avanços no recenseamento eleitoral, sob liderança da Comissão Nacional Eleitoral e o apoio da Missão da ONU no país, Monusco, mas pede a continuação desses esforços para garantir o registo de eleitores em todo o país.

O Conselho de Segurança quer a publicação rápida do calendário eleitoral segundo o pedido feito na última cimeira da União Africana. Esse passo “daria clareza em relação ao calendário e aos passos seguintes de parceiros como a ONU”.

Quanto ao compromisso das autoridades congolesas de financiar o próximo ciclo eleitoral, os 15 países-membros do órgão destacam que apesar das dificuldades ainda é crucial o desembolso dos fundos prometidos.

A nota condena a violência dos últimos meses na região do Kassai  e os relatos de abusos de direitos humanos que incluem violência sexual em conflito e a alegada descoberta de valas comuns.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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