Danos da tortura podem “passar por várias gerações e levar a ciclos de violência”
BR

26 junho 2017

ONU organiza debate de alto nível em Londres para marcar Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura; Escritório de Direitos Humanos realça que vítimas podem passar do horror para a cura.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

Um painel de discussão de alto nível em Londres marca este 26 de junho o Dia Internacional das Nações Unidas de Apoio às Vítimas da Tortura.

O Escritório de Direitos Humanos da organização juntou-se à Associação Internacional de Advogados para organizar o evento no Kings College, na capital britânica.

Personalidade

De acordo com a ONU, a tortura “procura aniquilar a personalidade da vítima e nega a dignidade inerente ao ser humano”. A organização alerta que mesmo com a proibição absoluta da prática no direito internacional, ela persiste em todas as regiões do mundo.

As Nações Unidas destacam que as preocupações sobre a “proteção de segurança e das fronteiras nacionais são cada vez mais utilizadas para permitir a tortura e outras formas de tratamento cruel,  desumano e degradante”.

Muitas vezes, as consequências “vão além do ato isolado contra um indivíduo e podem ser transmitidas por gerações e levar a ciclos de violência”, destaca a nota do Escritório.

Seres humanos

A nota lembra que a tortura é um crime de acordo com o direito internacional frisando ainda que se um Estado ratificou a convenção sobre o tema é expressamente proibida a tortura e a sua prática sistemática é “crime contra a humanidade.”

A data foi proclamada pela Assembleia Geral no dia 12 de dezembro de 1997. O objetivo é a total erradicação da tortura e a implementação eficaz da Convenção contra a Tortura e Outras Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes.

Para a organização, a data é uma oportunidade para pedir a todas as partes que incluem Estados-membros, sociedade civil e indivíduos em todos os lugares para se unirem em apoio a centenas de milhares de pessoas. O foco é para os tenham sido vítimas de tortura ou que ainda sofrem com essa prática.

Valores

A ONU criou o Fundo Voluntário para as Vítimas de Tortura gerido pelo Escritório de Direitos Humanos em Genebra. O mecanismo serve para fazer chegar os valores de assistência às vítimas da tortura e suas famílias.

O comunicado destaca que recuperar da tortura exige programas rápidos e especializados. O trabalho de reabilitação em centros e organizações mundiais é visto como “um sinal de que as vítimas podem passar do horror para a cura”.

 

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