“Instabilidade institucional dificulta reforma administrativa na Guiné-Bissau”

22 junho 2017

Representante do Programa da ONU para o Desenvolvimento fala de apoio ao recenseamento de funcionários públicos; reforma inclui restauração dos órgãos de coordenação e reativação do Conselho de Monitoria da Reforma.

Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, tem apoiado a reforma no setor da administração pública do governo da Guiné-Bissau para reforçar as capacidades das instituições.

Crise Institucional

O representante interino da agência no país, Gabriel Dava, realçou a complexidade da reforma administrativa num momento de cíclicas crises políticas que não permitiram nenhum governo sobreviver uma legislatura.

“A reforma do setor da administração pública é uma das áreas mais complexas, não é fácil, especialmente num contexto em que temos as instituições públicas a não funcionarem eficientemente devido as crises que todos conhecemos. A instabilidade institucional torna muito mais complexa fazer as reformas necessárias”.

Nações Unidas

O representante destacou que o desenvolvimento é um processo difícil com tais desafios. Segundo ele, o papel das Nações Unidas é justamente apoiar países em situação de dificuldade como a Guiné-Bissau para garantir uma vida melhor as populações mais vulneráveis.

Gabriel Dava falou da parceria com o Ministério da Função Pública e da Administração Territorial e destacou o recenseamento dos servidores do Estado. O processo recentemente apoiado pelo Pnud ajudou a preparar melhor as folhas de salário e a controlar as despesas.

“Os custos dos funcionários são extremamente altos e para sermos eficientes temos que conhecer quem são estes funcionários e onde estão. Estamos a trabalhar com o Ministério da Função Pública naquilo que é a restauração dos órgãos que vão coordenar o processo da reforma, estamos a reativar o Conselho Nacional de Monitoria da Reforma”.

Para o responsável, o processo vai ajudar a implementar planos e estratégias que já existem, faltando apenas os mecanismos necessários para a sua implementação.

 

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