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Abusos e grupos armados centro-africanos criam “situação insustentável”

Soldado de paz da ONU faz patrulha em Bria, na República Centro-Africana. Foto: ONU/Nektarios Markogiannis (arquivo)

Abusos e grupos armados centro-africanos criam “situação insustentável”

Relatora da ONU sobre Direitos Humanos fala de aumento “preocupante” de agrupamentos no centro e sul do país; comunicado exige investigação das violações dos direitos humanos e prisão de suspeitos.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

Uma especialista das Nações Unidas alertou esta terça-feira que a República Centro-Africana passa por uma situação “insustentável” com a propagação de grupos armados e o aumento de abusos.

A relatora independente sobre os direitos humanos para o país, Marie-Thérèse Keita Bocoum,  apelou ao governo a atuar imediatamente para acabar com esses atos.

Centro e sul

Em nota, a perita declara que a ação de grupos armados espalha-se de forma “preocupante” em áreas do centro e sul, particularmente nas regiões de Ouaka, Mbomou e Basse-Kotto.

Keita Bocoum reitera que o país deve “recuperar a integridade e a soberania do seu território sem mais demoras, para garantir a segurança e o Estado de direito”.

A relatora advertiu ainda sobre as consequências dessas violações dos direitos humanos, após lamentar que os autores continuem livres e sem investigações em curso. A nota destaca rumores que se espalham de forma rápida e alimentam ataques de retaliação.

Resposta 

A especialista está a preparar um relatório a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro, após terminar esta terça-feira uma visita ao país.

Ela declarou que a violência e a falta de uma resposta forte do governo provocaram indignação pública e “gritos de angústia”  por parte de cidadãos que precisam de proteção.

Para Keita Bocoum,  o Estado tem a obrigação de proteger a população e que com a comunidade internacional, especialmente a Missão da ONU na República Centro-Africana, deve atuar para executar essa responsabilidade de forma eficaz.

A especialista quer uma investigação das violações dos direitos humanos “sem mais demoras” e a prisão de suspeitos que “tenham cometido, mandado ou permitido” as alegadas violações de forma individual ou coletiva.

O apelo ao Ministério da Justiça é que reforce os recursos de tribunais nacionais, para garantir que haja uma presença judicial efetiva nas cidades onde operam.

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