Abusos e grupos armados centro-africanos criam “situação insustentável”
Relatora da ONU sobre Direitos Humanos fala de aumento “preocupante” de agrupamentos no centro e sul do país; comunicado exige investigação das violações dos direitos humanos e prisão de suspeitos.
Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.
Uma especialista das Nações Unidas alertou esta terça-feira que a República Centro-Africana passa por uma situação “insustentável” com a propagação de grupos armados e o aumento de abusos.
A relatora independente sobre os direitos humanos para o país, Marie-Thérèse Keita Bocoum, apelou ao governo a atuar imediatamente para acabar com esses atos.
Centro e sul
Em nota, a perita declara que a ação de grupos armados espalha-se de forma “preocupante” em áreas do centro e sul, particularmente nas regiões de Ouaka, Mbomou e Basse-Kotto.
Keita Bocoum reitera que o país deve “recuperar a integridade e a soberania do seu território sem mais demoras, para garantir a segurança e o Estado de direito”.
A relatora advertiu ainda sobre as consequências dessas violações dos direitos humanos, após lamentar que os autores continuem livres e sem investigações em curso. A nota destaca rumores que se espalham de forma rápida e alimentam ataques de retaliação.
Resposta
A especialista está a preparar um relatório a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro, após terminar esta terça-feira uma visita ao país.
Ela declarou que a violência e a falta de uma resposta forte do governo provocaram indignação pública e “gritos de angústia” por parte de cidadãos que precisam de proteção.
Para Keita Bocoum, o Estado tem a obrigação de proteger a população e que com a comunidade internacional, especialmente a Missão da ONU na República Centro-Africana, deve atuar para executar essa responsabilidade de forma eficaz.
A especialista quer uma investigação das violações dos direitos humanos “sem mais demoras” e a prisão de suspeitos que “tenham cometido, mandado ou permitido” as alegadas violações de forma individual ou coletiva.
O apelo ao Ministério da Justiça é que reforce os recursos de tribunais nacionais, para garantir que haja uma presença judicial efetiva nas cidades onde operam.
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