Guiné-Bissau: Pnud apoia formação de jornalistas para cobrir finanças públicas

15 junho 2017

Iniciativa reuniu 45 profissionais da escrita na capital guineense; parceria entre Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Tribunal de Contas pretende reforçar instituições de governação.

Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.

O representante interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, na Guiné-Bissau declarou que a boa gestão dos interesses do país é condição para se atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODSs.

A posição foi expressa durante o encerramento do seminário de formação e sensibilização aos jornalistas sobre o papel do Tribunal de Contas.

Reforma da Justiça

A formação de três dias integra o Pro Palop, um projeto do Pnud, financiado pela União Europeia e que visa o reforço de competências técnicas e funcionais das instituições vocacionadas controlar as finanças públicas. Falando no ato, Gabriel Dava considerou a corte uma instituição que assegura a construção da boa governação.

“A Guiné-Bissau subscreveu recentemente os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e para podermos alcançar os ODSs precisamos fazer uma boa gestão daquilo que é a coisa pública. O Tribunal de Contas é garante desta boa gestão. Devemos olhar o tribunal como instituição que procura melhor a eficácia e a eficiência na gestão pública”.

Disseminação

Outra meta da formação é permitir que o público tenha informações sobre as atribuições, competências e resultados do trabalho da instituição controlar as contas gerais do Estado. Para o Responsável, os meios de comunicação social, representados por jornalistas, são o melhor veículo de transmissão destas informações.

“Temos estado a trabalhar com todas as instituições de controlo, começando pela Assembleia Nacional Popular, Sociedade Civil, Tribunal de Contas e hoje abrangemos os jornalistas que na verdade são também instituição de controlo por excelência. Sentimos hoje que é preciso reforçar a componente de divulgação”.

Resolução

Mais de 40 jornalistas reunidos no seminário recomendaram a adoção de medidas que tornem a corte mais independente, tanto em termos financeiros, como na designação do presidente. A Constituição reserva ao chefe de Estado o critério de nomear e exonerar o presidente do tribunal.

São competências do Órgão Supremo do Controlo das Finanças Públicas, emitir pareceres sobre o Orçamento Geral do Estado, visar processos e contratos e julgar as contas do Estado.

 

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