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Chefe do Acnur pede ação para reassentamento de refugiados BR

Fillipo Grandi. Foto: ONU/Amanda Voisard (arquivo)

Chefe do Acnur pede ação para reassentamento de refugiados

Nesta segunda-feira, Filippo Grandi fez um apelo a governos em todo o mundo para que disponibilizem locais para essas pessoas em conformidade com os compromissos feitos na Declaração de Nova Iorque.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.*

O alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, pediu nesta segunda-feira um grande aumento nos locais disponíveis para refugiados nos países.

Na abertura das consultas anuais da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, sobre reassentamentos com governos e ONGs em Genebra, Grandi fez um apelo a governos em todo o mundo para que disponibilizem locais para essas pessoas em conformidade com os compromissos feitos na Declaração de Nova Iorque. O documento foi assinado há nove meses por todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas.

Falta de lugares

Segundo Grandi, as necessidades globais de reassentamento superam em 13 vezes o número de lugares disponibilizadas pelos governos, apesar de mais países se envolverem no programa e de haver um aumento no envolvimento do setor privado e comunidades.

Cerca de 1,2 milhão de refugiados precisam de reassentamente hoje em dia em todo o mundo, mas apenas 93,2 mil vagas devem ser abertas neste ano, 43% a menos que em 2016.

Para os deslocados na África Subsaariana, a situação é especialmente difícil: há apenas 18 mil lugares disponíveis para mais de meio milhão de refugiados.

Partilha de responsabilidade

Para o chefe do Acnur, a “Declaração de Nova Iorque foi um marco de solidariedade global” com os refugiados e com os países, em sua maioria em desenvolvimento, que abrigam quase 90% deles.

No entanto, Filippo Grandi defendeu que verdadeiramente partilhar a responsabilidade exige lugares para deslocados em outros países em conformidade com as necessidades. Ele declarou ser preciso “ação urgente”.

A projeção de necessidades globais de reassentamentos em 2018, um relatório do Acnur, calcula que cerca de 1,2 milhões de refugiados precisam de uma solução em um terceiro país no próximo ano, um pequeno aumento em relação ao período anterior.

Isto inclui mais de 510 mil refugiados em 34 países na África, cerca de 280 mil no Oriente Médio, 302 mil na Europa, maioria na Turquia, mais de 100 mil na Ásia e 1,8 mil nas Américas.

Brasil

O número de Estados de reassentamento cresceu para 37 em 2016, com alguns governos europeus estabelecendo programas pela primeira vez e Argentina e Brasil, entre outros, fazendo novos compromissos para reassentar refugiados sírios.

O Acnur e a Organização Internacional para Migrações, OIM, lançaram um mecanismo de apoio para ajudar novos países de reassentamento, com apoio de doadores.

Filippo Grandi também elogiou o aumento de programas comunitários e com patrocínio privado, pedindo a todos os parceiros que apoiem formas de fornecer lugares adicionais.

Refugiados que precisam de reassentamento são pessoas identificadas pelo Acnur como tendo problemas particulares dos países onde buscaram refúgio porque suas vidas, liberdades, segurança, saúde ou outros direitos fundamentais estão em risco.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

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