ONU e Guiné-Bissau discutem relatório sobre direito à saúde esta sexta

8 junho 2017

Organização expressa disposição para ajudar o país a  ultrapassar desafios no setor; fatores como instabilidade política, pobreza e prestação de contas afetam desempenho no setor.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

Um novo relatório das Nações Unidas que aborda o direito à saúde é analisado e discutido com o governo esta sexta-feira na Guiné-Bissau.

A base do estudo  foram dados recolhidos junto a parceiros e em visitas a instalações de saúde guineenses. O objetivo é dar assistência ao país com vista a cumprir as suas obrigações para respeitar, promover e proteger o direito à saúde.

Direitos

A ONU News falou com a representante do Alto Comissariado dos Direitos Humanos no país, em Bissau. Mireia Guzman contou que a ONU está disposta a cooperar com o país nos passos seguintes a dar.

“Para nós na Guiné-Bissau é motivo de imensa satisfação o empenho demonstrado pelas autoridades ao assumirem o compromisso de analisar detalhadamente os progressos atingidos e os desafios que devem orientar a atuação futura para implementação das principais recomendações internacionais em matéria de direitos humanos, incluindo o direito à saúde.”

Uma nota prévia aponta fatores como instabilidade política, pobreza endémica, deficiente prestação de contas, acesso a alimentos, educação, água potável e saneamento e falta de reformas no sistema de saúde como desafios para realizar o direito à saúde.

Saúde Sexual

As áreas mais afetadas pela situação são a saúde materno-infantil, saúde sexual e reprodutiva e cuidados para pessoas que vivem com HIV/Sida, tuberculose e malária.

O  documento elaborado pelo Escritório de Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Uniogbis, e pelo Escritório dos Direitos Humanos também menciona melhorias nos últimos anos.

Guzman fala do documento da ONU que sugere uma reforma abrangente do sistema de saúde no país e a melhoria da monitorização e a responsabilização do setor no país.

Componentes

“Destaca a forte relação entre a situação da saúde e o processo de construção da paz na Guiné-Bissau. Demonstra que a boa governança nos direitos humanos são componentes essenciais da construção do Estado e da paz. Bem como fatores cruciais para se alcançar o mais elevado nível possível de saúde física e mental de todos e todas na Guiné-Bissau.”

O relatório sublinha a falta eletricidade, de água  salários baixos em várias instalações saúde. Os trabalhadores de algumas delas teriam “assistido partos à luz de velas, sem acesso à água esterilizada”.

Pala ilustrar a necessidade de abordar as deficiências no setor, o documento cita a taxa de mortalidade infantil de 60,3 por cada mil nados vivos em 2016. No ano anterior, a taxa de mortalidade materna foi de 549 óbitos por 100 mil novos nascimentos, estando entre as piores do mundo.

Pessoal

O país tem somente três pediatras, todos os expatriados, que servem cerca de 720 mil crianças com menos de 15 anos. Há também quatro obstetras, cerca de 34 parteiras qualificadas e um anestesista para atender 1.8 milhão de pessoas.

Grande parte dos médicos vive e trabalha em áreas urbanas deixando metade dos habitantes das áreas rurais com menor acesso aos cuidados de saúde. A falta de instituições de formação em saúde e a “fuga de cérebros” de médicos para outros países onde os rendimentos são mais altos e as condições de vida são melhores.

O documento revela que pelo menos 24 pessoas morreram durante uma greve de profissionais em março e maio  de 2016, quando os profissionais em  serviço não podiam lidar com a procura por causa da reivindicação.

 

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