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ONU e Comissão Interamericana condenam uso de força em protestos BR

Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

ONU e Comissão Interamericana condenam uso de força em protestos

Comunicado conjunto do Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos aborda incidentes no Brasil e cita também casos na chamada Cracolândia, em São Paulo, e disputa de terras no Pará.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.*

A ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenaram esta sexta-feira o uso excessivo de força pela polícia militar para reprimir manifestações e protestos no Brasil.

Em comunicado conjunto, o representante do escritório regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, pediu ao Estado brasileiro que redobre os esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica.

Liberdades

Incalcaterra disse que “a manifestação pacífica é uma forma de participação própria das sociedades democráticas, onde as pessoas podem exigir seus direitos e exercer ativamente suas liberdades de opinião e expressão”.

O Escritório Regional das Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos são contra todos os atos de violência e pedem que os manifestantes exerçam seus direitos de forma pacífica.

A ONU demonstrou preocupação também com o uso excessivo de força policial em operações relacionadas a conflitos de terras e no contexto da remoção urbana de dependentes químicos e usuários de drogas na chamada Cracolândia, em São Paulo.

Bombas de gás

O Escritório Regional de Direitos Humanos diz que essa operação incluiu a demolição de um prédio que estava ocupado, despejo de moradores e comerciantes da região e uso de bombas de gás e balas de borracha para reprimir essas pessoas.

No caso dos conflitos de terra, a ONU cita que 10 pessoas foram mortas em 24 de maio durante uma operação de despejo das polícias civil e militar para retirar trabalhadores sem-terra de uma fazenda no Pará.

Para a ONU, as armas de fogo devem ser excluídas dos dispositivos utilizados no controle de protestos sociais. O uso desse tipo de arma é uma medida extrema e não deve ser utilizado, exceto em ocasiões em que os policiais não possam deter aqueles que ameçam a vida de outras pessoas.

As duas organizações querem que as autoridades brasileiras abram investigações para julgar e punir os responsáveis.

*Com informações da ONU Brasil.

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