Conselho de Direitos Humanos avalia situação do Brasil

Grupo de Trabalho de Revisão Periódica vai avaliar questões que vão desde o combate à pobreza, passando por discriminação de gênero ao trabalho escravo; ainda na agenda estão direito à terra, populações indígenas e violência policial.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

A situação dos direitos humanos no Brasil vai ser avaliada nesta sexta-feira pelo Grupo de Trabalho de Revisão Periódica Universal, RPU, do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

Essa é a terceira avaliação sobre o Brasil, as outras duas foram realizadas em abril de 2008 e maio de 2012.

Mensagem

A embaixadora do Brasil junto à ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, falou à ONU News sobre a resposta do Brasil na reunião.

“Nós vamos trazer à Revisão Periódica Universal uma mensagem de abertura e de determinação de cooperar com o sistema de direitos humanos da ONU. Vamos falar sobre os avanços na promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, da expansão do orçamento, do programa “Minha Casa Minha Vida”. Nós vamos falar do programa “Criança Feliz”, lançado no ano passado, nós vamos falar de várias políticas na área de pessoas com deficiência e nós vamos falar do estabelecimento do sistema nacional de prevenção e combate à tortura.”

A embaixadora disse ainda que o Brasil reconhece os desafios que tem na área de direitos humanos.

“A gente vem aqui com muita serenidade e com muita determinação e disposição de projetar um Brasil que está buscando as soluções para seus desafios. E também um Brasil que tem problemas e nós reconhecemos esses problemas. Fazer parte do sistema multilateral de direitos humanos das Nações Unidas é um caminho para busca dessas soluções.”

Nazareth Farani Azevêdo contou que a ministra dos Direitos Humanos do Brasil, Luslinda Dias, dará detalhes sobre a política de combate ao racismo no país.

Pobreza

O grupo de trabalho terá como base três documentos, o relatório nacional com informações fornecidas pelo governo brasileiro, os relatórios de grupos e peritos independentes de direitos humanos e as informações fornecidas por outras entidades e organizações não-governamentais.

Entre as questões que serão analisadas estão combate à pobreza e às desigualdades sociais, como também à discriminação baseada no gênero, etnia e religião.

O Brasil será avaliado ainda sobre a proteção de crianças contra a violência, exploração sexual, trabalho infantil e escravo, direito à terra e situação dos povos indígenas.

Os especialistas querem saber como o Brasil está combatendo o uso excessivo de força e os homicídios cometidos por policiais, a violência e morte nas prisões, superlotação carcerária, tortura e maus-tratos, entre outros.

RPU

A RPU é um processo único que envolve um exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas.

Desde a primeira reunião, em abril de 2008, todos os Estados-membros da ONU foram examinados duas vezes. Agora, durante o terceiro ciclo da RPU, os Estados devem destacar as medidas que tomaram para implementar as recomendações feitas nas revisões prévias e sobre as quais eles se comprometeram a dar seguimento.

O grupo de trabalho espera também que os países mostrem os avanços recentes em direitos humanos. Os especialistas de direitos humanos devem anunciar as recomendações ao Brasil na próxima semana, 9 de maio.

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