Relatório da ONU alerta para tortura em centros de detenção no Afeganistão
BR

24 abril 2017

Documento preparado pela Missão da ONU no país e pelo Escritório de Direitos Humanos, no entanto, elogia o governo pela implementação de Plano Nacional para Eliminação da Tortura.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.*

Um número recorde de pessoas detidas pela polícia afegã afirmaram ter sido torturadas ou sofrido maus-tratos no ano passado, de acordo com um novo relatório das Nações Unidas.

No entanto, o documento menciona que o governo do Afeganistão se comprometeu para eliminar a tortura e os maus-tratos em centros nacionais de detenção.

Grave preocupação

O relatório foi produzido pela Missão da ONU de Assistência no Afeganistão, Unama, e o Escritório do alto comissário para direitos humanos.

Para o representante especial do secretário-geral para o país, Tadamichi Yamamoto, a questão para pessoas detidas em relação ao conflito é motivo de “grande preocupação”.

No entanto, ele reconheceu o “compromisso genuíno e as ações do governo para lidar com esta questão.

Entrevistas

As conclusões do relatório foram baseadas em entrevistas conduzidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016 com 469 pessoas detidas em relação ao conflito em 62 centros de detenção no país.

De acordo com o documento, cerca de 45% das pessoas entrevistadas afirmaram ter sido torturadas ou sofrido maus-tratos.

Segundo a Unama, o número representa o nível mais alto documentado desde que a Missão da ONU começou seu programa atual de monitoramento em 2010.

Crianças

Entre outras conclusões, a ONU informou que 38 das 85 crianças detidas entrevistadas, ou cerca de 45%, deram “relatos verosímeis” de tortura ou maus-tratos.

De acordo com o relatório, a tortura parece estar ligada a confissões forçadas. O alto comissário para direitos humanos, se posicionou contra a prática, afirmando que confissões produzidas desta maneira são totalmente não confiáveis.Para Zeid al Hussein, as pessoas falariam qualquer coisa para acabar com a dor. Ele pediu monitoramento dos centros de detenção no Afeganistão e investigações para garantir que os acusados de tortura sejam levados a julgamento.

Prestação de contas

O alto comissário defendeu que garantir a prestação de contas por tais atos manda uma forte mensagem e ajuda a evitar futuras violações.

No entanto, o relatório elogia o governo pela implementação do seu Plano Nacional para Eliminação da Tortura.

Se as mudanças propostas na legislação forem adotadas, o Afeganistão iria formalmente reconhecer que a Comissão da ONU contra Tortura conduza visitas a centros de detenção e crie um órgão independente de monitoramento para visitar os locais.

*Apresentação: Michelle Alves de Lima.

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