ONU adota “resolução histórica” para proteger patrimônio cultural em conflitos
BR

24 março 2017

Uma das propostas do documento é a criação de uma “rede de locais seguros”; países devem criar inventários nacionais e partilhar dados da herança cultural com agências como Interpol, Unesco e Unesco.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*

O Conselho de Segurança aprovou esta sexta-feira a sua primeira resolução sobre a proteção do patrimônio cultural em conflitos armados.

O documento, adotado por unanimidade, encoraja a criação de uma “rede de locais seguros” nos países de origem desse patrimônio e, em último caso, em outras nações.

Responsabilidade

De acordo com a resolução, os Estados-membros têm a responsabilidade primária de proteger o seu patrimônio cultural em casos de conflito.

O Conselho deplora a destruição ilegal de patrimônio cultural, sítios e artefactos religiosos além do contrabando de bens culturais de sítios arqueológicos, museus, arquivos e outros por grupos terroristas em conflitos.

A diretora geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, Irina Bokova, sublinhou que a destruição deliberada do patrimônio cultural é um crime de guerra.

Bokova afirmou que a prática tornou-se uma tática de guerra para acelerar a desintegração das sociedades a longo prazo numa estratégia global de  do que chamou “limpeza cultural”.

Partilha 

O documento condena ainda “campanhas sistemáticas de escavações ilegais” para saquear patrimônio cultural e menciona o grupo terrorista Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, a al-Qaida e seus associados.

Entre várias medidas a serem tomadas pelos países, o Conselho recomenda a criação e a melhoria de inventários nacionais do patrimônio cultural e o compartilhamento desses dados com as autoridades competentes.

O Conselho de Segurança quer ainda que sejam adotados regulamentos sobre  exportação ou importação de bens culturais segundo normas internacionais e a troca de informações por várias entidades.

Interpol, Unesco e Unodc

A Interpol, a Unesco e o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, estão entre essas agências.

O documento destaca ainda que devem ser tomadas medidas para garantir o retorno seguro de bens culturais que tenham sido deslocados ou retirados de um país por causa de um conflito armado.

O documento também destaca que operações de paz podem incluir nos seus mandatos a assistência às autoridades competentes se for pedido para proteger a proteção do patrimônio cultural, em colaboração com a Unesco.

Apresentação: Monica Grayley.

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