ONU reitera que Guiné Conacri precisa de comissão da verdade e reconciliação

22 março 2017

Relatório ao Conselho de Direitos Humanos quer celeridade no julgamento de suspeitos do massacre de setembro de 2009; mais de 150 pessoas morreram, mulheres foram estupradas e outras dezenas desapareceram.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

As Nações Unidas sublinharam que é preciso criar uma comissão da verdade e reconciliação na Guiné Conacri.

Num relatório apresentado esta quarta-feira ao Conselho de Direitos Humanos, o alto-comissário assistente para a área mencionou alguns progressos nessa questão e na justiça de transição.

Massacre

Andrew Gilmour citou ainda a extradição, há 10 dias, do líder dos ajudantes de campo do então presidente Moussa Dadis Camara, considerado responsável pelo massacre ocorrido num estádio de Conacri há oito anos.

Segundo Gilmore, Aboubacar Sidiki Diakité foi preso no Senegal em dezembro e deportado, mas persistem dificuldades para responder a várias violações que incluem julgar os suspeitos pelos crimes de 28 de setembro de 2009.

Mais de 150 pessoas morreram no recinto de futebol quando as forças de segurança abriram fogo contra milhares de pessoas que protestavam contra o governo. De acordo com relatos do escritório, várias mulheres foram estupradas e dezenas de pessoas desapareceram.

Gilmour mencionou ainda a segurança, a justiça e a integração da perspetiva de género na reconciliação nacional como setores que precisam de reformas.

Detenções

O relatório destaca entre o tipo de dificuldades o aumento da falta de confiança dos cidadãos no sistema de justiça e as detenções por longos períodos antes de julgamento.

O país também é citado no documento pela impunidade no combate à violência baseada no género e pela mutilação genital feminina, cujos responsáveis “quase nunca foram levados aos tribunais.”

O ministro da Justiça da Guiné Conacri, Cheik Sako, disse que a reforma do setor da justiça começou em 2015 para garantir o acesso e melhorias no setor, a independência do Judiciário e combater a impunidade.

O governante disse que no país já foi adotado um novo Código Penal, criminalizada a tortura e abolida a pena de morte.

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