ONU e UA querem mulheres como “agentes ativos” para consolidar a paz
Relatório encoraja governos a garantirem a inclusão total das mulheres; estudo destaca efeitos da violência, falta de acesso à saúde, do casamento forçado e educação deficiente.
Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.
A instabilidade política e os conflitos em vários países africanos agravam as lacunas na proteção dos direitos das mulheres, segundo um relatório da União Africana e do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
O documento recomenda que as mulheres não sejam vistas apenas como vítimas, mas consideradas “agentes ativos nos processos formais e informais para consolidar a paz”.
Direitos
O primeiro de uma série de estudos sobre os direitos humanos das mulheres no continente destaca terem havido “grandes avanços” na realização dos direitos das mulheres em África.
Um dos progressos é o facto de um quinto dos membros dos Parlamentos africanos serem do sexo feminino, uma taxa que “ultrapassa a de muitos países desenvolvidos”.
Por outro lado, estão recentes as “disposições sobre violência sexual e de género, direitos económicos, sociais e culturais e não discriminação nas constituições e políticas em todo o continente”.
Proteção
Os desafios para o pleno gozo dos direitos femininos na região incluem a violência, o deficiente acesso à saúde, o casamento forçado e as limitações na educação.
O continente tem seis países sem proteção legal para as mulheres contra a violência doméstica.
Em 2013, ocorreram pelo menos 62% das mortes evitáveis relacionadas com a gravidez e o parto. Em África vive a maioria das 130 milhões de meninas e mulheres submetidas à mutilação genital.
De acordo com o estudo conjunto, se forem mantidas as tendências atuais, prevê-se que cerca de metade das crianças do mundo forçadas a casar em 2050 serão africanas.
O apelo aos governos do continente é que encorajem o emprego pleno e produtivo das mulheres e reconheçam a importância do cuidado não remunerado e do trabalho doméstico.
As autoridades africanas também são aconselhadas a garantir que as mulheres possam “ter acesso e controlar os seus próprios recursos económicos e financeiros”.
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