Nova lei na Hungria pode levar à detenção de refugiados, alerta Acnur

Agência da ONU diz que medida do Parlamento húngaro determina prisão de todas as pessoas que buscam asilo incluindo crianças; órgão também comentou nova Ordem Executiva dos Estados Unidos para viajantes.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

A agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, afirmou que está profundamente preocupada com a nova lei aprovada, esta terça-feira, pelo Parlamento da Hungria.

A legislação determina a prisão de todas as pessoas que buscam asilo no país, incluindo crianças, durante todo o período do processo na justiça.

Arame farpado

O Acnur explicou que na prática, isso significa que todas essas pessoas vão ficar detidas em contêineres de ferro, como os usados para transportar mercadorias em navios de carga.

Esses contêineres vão ficar na região de fronteira por onde os migrantes estão tentando entrar no país e a área será cercada por arame farpado para que ninguém possa fugir.

A agência da ONU diz que a nova lei viola as obrigações da Hungria perante a lei internacional e da União Europeia. A ação terá “terríveis impactos” físicos e psicológicos sobre mulheres, crianças e homens que já estão sofrendo profundamente com a situação.

O Acnur já expressou “sérias preocupações” com as barreiras montadas na Hungria para impedir a entrada de migrantes e junto com a nova lei, tornará quase impossível a entrada dos que buscam asilo no país.

Estados Unidos

A agência da ONU para refugiados falou também sobre a nova Ordem Executiva anunciada pelo governo dos Estados Unidos sobre reassentamento de refugiados.

O Acnur disse que os refugiados são pessoas comuns forçadas a fugir de guerras, da violência e de perseguição em seus países de origem. Eles precisam urgentemente de assistência e proteção para salvar suas vidas.

O alto comissário, Filippo Grandi, disse que “a prioridade é proteger as pessoas que fogem da violência”. Ele teme que a decisão do governo americano, embora temporária, possa agravar ainda mais a angústia das pessoas que estão nesta situação.

Grandi declarou também que o Acnur e os Estados Unidos têm sido parceiros há muito tempo na busca de soluções para os problemas dos refugiados e que a agência quer continuar com essa parceria.

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