Relator da ONU diz que as “notícias falsas” representam preocupação global
BR

3 março 2017

David Key afirmou que os esforços para conter o problema podem levar à censura e à supressão do pensamento crítico; ONU e várias organizações firmaram comunicado conjunto sobre notícias falsas, desinformação e propaganda.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

Relatores especiais da ONU sobre liberdade de expressão firmaram uma declaração conjunta afirmando que as “notícias falsas”, chamadas de “fake news” em inglês, representam uma preocupação global. O documento cita ainda a desinformação e a propaganda.

Além das Nações Unidas, o comunicado foi assinado também pela Organização dos Estados Americanos, OEA, pela Organização para Cooperação e Segurança na Europa, Ocse, e pela Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos.

Censura

O relator David Kaye afirmou que as “notícias falsas” surgiram como um assunto de preocupação global e que os esforços para combatê-las podem levar à censura.

Segundo ele, há o risco também da supressão do pensamento crítico e de outras abordagens contrárias à lei de direitos humanos.

A declaração encoraja a promoção da diversidade na mídia e enfatiza o papel das redes sociais, a mídia digital, como também de jornalistas e dos meios de comunicação.

O comunicado afirma que as notícias falsas são divulgadas por governos, empresas ou indivíduos e o objetivo é, entre outros, “enganar a população e interferir no direito do público em ter conhecimento do assunto”.

Violência

Para os especialistas, a desinformação e a propaganda podem destruir reputações e a privacidade, incitar à violência, discriminação e hostilidade contra certos grupos da sociedade.

O comunicado alerta para a possibilidade de autoridades públicas denegrirem, intimidarem ou ameaçarem os meios de comunicação, incluindo declarações colocando a mídia como “a oposição” ou de que esteja “mentindo”, ou ainda, que tenha uma agenda secreta.

Tudo isso, segundo o documento, aumenta o risco de ameaças e violência contra jornalistas e mina a confiança pública no jornalismo.

Obrigação

O comunicado diz que os países têm a obrigação de promover um ambiente para a liberdade de expressão, protegendo e apoiando diversos meios de comunicação.

As organizações condenaram as tentativas feitas por alguns governos para suprimir qualquer oposição e controlar a comunicação pública.

Entre as medidas adotadas estão interferência nas operações de meios de comunicação públicos ou privados, incluindo negar credenciamento a jornalistas e perseguições políticas.

O comunicado diz ainda que as ordens de bloqueios de websites na internet determinadas por governos são consideradas medidas extremas. Para os especialistas, elas só podem ser justificadas pela lei e quando são necessárias para proteger os direitos humanos ou outro interesse público legítimo.

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