Perita sobre albinismo quer fim de “propaganda enganosa” em Moçambique

3 março 2017

Relatório recomenda regras contra “promoção de bruxaria” em jornais; propostas incluem cargos no governo e quota para empregar pessoas com a condição; Ikponwosa Ero elogia África do Sul por condenar mandante de crime.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

A relatora sobre os direitos humanos das pessoas com albinismo apelou esta sexta-feira a regras contra o que chamou de “propaganda enganosa que promove a bruxaria” em jornais de Moçambique.

No Conselho de Direitos Humanos, Ikponwosa Ero encorajou ações da associação de médicos tradicionais do país, Ametramo, para a mudança de consciência e a denúncia pública de práticas fora da “medicina tradicional e da cura normal”.

Famílias

Ao governo de Maputo, a recomendação é que garanta que seja prestada assistência psicossocial, médica e jurídica às pessoas com albinismo que sofrem ataques e às suas famílias.

Para a especialista, a discriminação dos que vivem com a condição é um “fenómeno profundamente enraizado”, que afeta a sociedade moçambicana em todas as fases e aspetos da vida.

Alto cargo

A sugestão é que aumente a consciencialização contra mitos que resultam na discriminação e na exclusão de pessoas com albinismo. Para ela, a iniciativa deve ter pelo menos dois anos, ser abrangente e incluir comunidades rurais e remotas.

A outra proposta é promover indivíduos com a condição que seriam modelos que incentivariam o fim da prática, daí o seu apoio à nomeação de uma pessoa com albinismo para um cargo de alto nível no governo.

As recomendações de medidas especiais incluem ações na área de emprego como “a adoção de uma quota de 5% de cargos no setor público reservados a pessoas com deficiência.”

África do Sul

Em nota separada, a especialista saudou a condenação na África do Sul de um homem que orquestrou a mutilação das partes do corpo de uma mulher com albinismo.

Em fevereiro, o Tribunal Supremo na região de Kwazulu-Natal declarou o réu culpado de homicídio premeditado. O condenado ofereceu “grandes somas” a dois recrutados para garantir as partes do corpo da mulher assassinada.

Feitiçaria

A vítima, de 20 anos, foi encontrada morta após ter sido sequestrada em agosto de 2015 numa aldeia da província sul-africana. As partes do seu corpo foram recolhidas e usadas pelo condenado na medicina tradicional ou em “rituais de feitiçaria para trazer riqueza”.

Ero afirmou que muitas vezes somente intermediários e pessoas contratadas são presos e levados ao tribunal. Para a perita, a sentença é muito importante por condenar um organizador e recrutador das pessoas que cometeram o crime.

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