RD Congo: ONU cita uso da força excessiva e desproporcional em protestos

1 março 2017

Relatório implica militares e polícia nas manifestações; pelo menos 40 pessoas morreram nas últimas duas semanas de 2016;  Monusco disposta a apoiar inquéritos e sanções firmes contra abusos dos direitos humanos.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

Um relatório das Nações Unidas indica que as forças de Defesa e Segurança da República Democrática do Congo, RD Congo, “usaram força excessiva e desproporcional, às vezes letal, para evitar e conter protestos” em dezembro.

Pelo menos 40 pessoas morreram nas últimas duas semanas de 2016, de acordo com o estudo da Missão das Nações Unidas na RD Congo, Monusco.

Fim do Mandato

No documento, publicado esta quarta-feira, o alto comissário para os Direitos Humanos destaca que os atos foram um “flagrante desrespeito às normas internacionais e dos direitos humanos”.

Zeid Al Hussein pediu ao governo que garanta a prestação de contas e apresentação à justiça dos responsáveis pelas violações cometidas no contexto do fim do segundo mandato do presidente Joseph Kabila.

O pedido do responsável é que sejam tomadas medidas, a todos os níveis, para que “o legítimo exercício das liberdades fundamentais da população não conduza à perda de vidas e a outras violações graves dos direitos humanos”.

Cinco mulheres e duas crianças estão entre os mortos nos protestos ocorridos em cidades como Kinshasa, Lubumbashi, Matadi e Boma.

Operações

Somente duas vítimas fatais não foram alvejadas a tiros. Do total, 28 pessoas foram mortas por soldados das Forças Armadas e seis por agentes da Polícia Nacional Congolesa, tendo as outras seis perdido a vida em operações conjuntas.

No mesmo período foram presas 147 pessoas por agentes do Estado, incluindo 14 mulheres e 18 crianças. Pelo menos 917 pessoas, incluindo 30 mulheres e 95 crianças, foram detidas.

Manifestantes

O relatório destaca que a violência também foi praticada por alguns manifestantes, no que teria resultado na morte de pelo menos um agente da polícia em dezembro.

De acordo com o documento, a maioria das vítimas eram civis desarmados e foram baleados e feridos em partes superiores do corpo “sugerindo o uso excessivo e desproporcional da força” durante as operações para conter os protestos.

Eleições

O representante especial do secretário-geral na RD Congo, Maman Sambo Sidikou, disse que a operação de paz está determinada a apoiar o país para realizar eleições pacíficas, credíveis e inclusivas. O pleito deve ocorrer até o fim do ano.

A Monusco promete continuar a apoiar os esforços do governo para o sucesso do pleito, através “de inquéritos e sanções firmes contra todas as violações graves dos direitos humanos cometidas pelos líderes”.

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