RD Congo: ONU cita uso da força excessiva e desproporcional em protestos
Relatório implica militares e polícia nas manifestações; pelo menos 40 pessoas morreram nas últimas duas semanas de 2016; Monusco disposta a apoiar inquéritos e sanções firmes contra abusos dos direitos humanos.
Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.
Um relatório das Nações Unidas indica que as forças de Defesa e Segurança da República Democrática do Congo, RD Congo, “usaram força excessiva e desproporcional, às vezes letal, para evitar e conter protestos” em dezembro.
Pelo menos 40 pessoas morreram nas últimas duas semanas de 2016, de acordo com o estudo da Missão das Nações Unidas na RD Congo, Monusco.
Fim do Mandato
No documento, publicado esta quarta-feira, o alto comissário para os Direitos Humanos destaca que os atos foram um “flagrante desrespeito às normas internacionais e dos direitos humanos”.
Zeid Al Hussein pediu ao governo que garanta a prestação de contas e apresentação à justiça dos responsáveis pelas violações cometidas no contexto do fim do segundo mandato do presidente Joseph Kabila.
O pedido do responsável é que sejam tomadas medidas, a todos os níveis, para que “o legítimo exercício das liberdades fundamentais da população não conduza à perda de vidas e a outras violações graves dos direitos humanos”.
Cinco mulheres e duas crianças estão entre os mortos nos protestos ocorridos em cidades como Kinshasa, Lubumbashi, Matadi e Boma.
Operações
Somente duas vítimas fatais não foram alvejadas a tiros. Do total, 28 pessoas foram mortas por soldados das Forças Armadas e seis por agentes da Polícia Nacional Congolesa, tendo as outras seis perdido a vida em operações conjuntas.
No mesmo período foram presas 147 pessoas por agentes do Estado, incluindo 14 mulheres e 18 crianças. Pelo menos 917 pessoas, incluindo 30 mulheres e 95 crianças, foram detidas.
Manifestantes
O relatório destaca que a violência também foi praticada por alguns manifestantes, no que teria resultado na morte de pelo menos um agente da polícia em dezembro.
De acordo com o documento, a maioria das vítimas eram civis desarmados e foram baleados e feridos em partes superiores do corpo “sugerindo o uso excessivo e desproporcional da força” durante as operações para conter os protestos.
Eleições
O representante especial do secretário-geral na RD Congo, Maman Sambo Sidikou, disse que a operação de paz está determinada a apoiar o país para realizar eleições pacíficas, credíveis e inclusivas. O pleito deve ocorrer até o fim do ano.
A Monusco promete continuar a apoiar os esforços do governo para o sucesso do pleito, através “de inquéritos e sanções firmes contra todas as violações graves dos direitos humanos cometidas pelos líderes”.
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