ONU aponta falhas no julgamento de ex-colaboradores de Muammar Kadafi

21 fevereiro 2017

Chefe de Direitos Humanos fala de “oportunidade perdida para a justiça”; relatório inclui caso do filho do antigo líder líbio, Saif al-Islam; análise aponta situações como a de réus sem comunicação e não convocação de testemunhas.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

Um relatório das Nações Unidas defende que o julgamento de mais de 30 pessoas que colaboraram com o antigo líder líbio Muammar Kadafi, incluindo seu filho Saif al-Islam, não cumpriu os padrões internacionais de julgamento justo.

No relatório, divulgado na terça-feira em Genebra, a Missão da ONU na Líbia, Unsmil, e o Escritório de Direitos Humanos apontam situações que incluem réus mantidos incomunicáveis por muito tempo e alegações de tortura.

Justiça

O documento também destaca que não houve convocação de pessoas para testemunharem em tribunal.

O alto comissário para os direitos humanos,  Zeid al-Hussein, considerou o julgamento de Saif al-Islam e de outros 36 réus “uma oportunidade perdida para a justiça”, após a queda de Kadafi na chamada Primavera Árabe de 2011.

No julgamento, de julho de 2015, nove réus foram condenados à pena de morte, incluindo Saif al-Islam, julgado à revelia.

As outras figuras de destaque do regime do líder deposto foram o ex-chefe de inteligência Abdullah al-Senussi e o ex-primeiro-ministro Al-Baghdadi al-Mahmudi.

A ONU considera um desafio julgar antigos membros do regime, especialmente num momento de conflitos armados e da polarização política, mas revela que muitas preocupações levantadas no julgamento devem ser abordadas pelas autoridades líbias.

 

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