Comunidade internacional saúda Gâmbia por cancelar retirada do TPI

17 fevereiro 2017

Nações Unidas receberam confirmação na quinta-feira através da  representação gambiana em Nova Iorque; Assembleia dos Estados-Partes do Estatuto de Roma destaca sinal de compromisso das novas autoridades gambianas.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

As Nações Unidas saudaram a decisão da Gâmbia de cancelar a sua saída do Tribunal Penal Internacional, TPI.

O vice-porta-voz do secretário-geral, Farhan Haq, disse esta sexta-feira a jornalistas, em Nova Iorque, que a confirmação foi feita na quinta-feira pela representação gambiana junto à ONU.

Papel

Em nota, Farhan Haq  frisou que a Gâmbia, como tantos outros Estados africanos, desempenhou um papel importante nas negociações que conduziram à adoção do Estatuto de Roma e foi um dos seus primeiros signatários.

A decisão da Gâmbia de retornar ao TPI foi formalizada a 10 de fevereiro, três meses após ter pedido para deixar o órgão. Na altura, o país era liderado por Yahya Jammeh, que em dezembro perdeu as eleições para Adama Barrow.

Crimes

Em Haia, o presidente da Assembleia dos Estados-Partes do Estatuto de Roma do TPI disse que  todos os seus integrantes devem continuar a apoiar o sistema.

Para Sidiki Kaba a “importante decisão da Gâmbia” é um sinal do renovado compromisso das novas autoridades do país, com o TPI e com os valores comuns de todos os Estados-Partes, de levar ao tribunal os crimes mais graves que chocam a consciência da humanidade.

Kaba também pediu que os outros Estados sejam incentivados a ratificar o tratado, para que o documento alcance a universalidade o mais rapidamente possível.

O representante declarou que o apoio contínuo e a cooperação internacional continuam a ser necessários para garantir a eficácia do TPI.

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