Palop e Timor-Leste avaliam resultados de projeto que controla finanças públicas

Pnud apoiou conferência desta semana em Bissau; participantes recomendaram maior colaboração na fiscalização e prestação de contas; representante da agência disse que metas do encontro foram atingidas.

Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.

A conferência de Bissau sobre o controlo externo das finanças públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Palop, e em Timor Leste alcançou os resultados pretendidos.

A afirmação foi feita pelo representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud , na Guiné-Bissau.  Gabriel Dava falava no encerramento do evento esta sexta-feira na capital guineense.

Comunidade

Para o chefe do Pnud em Bissau disse que as expectativas foram satisfeitas e os temas apresentados com a devida atenção e discussão. O responsável descreveu ainda os trabalhos da comunidade e o seu significado real.

“O nosso projeto é o único que cobre vários países. As vossas discussões e trocas de experiências não passam despercebidas ao Pnud nem tão pouco aos parceiros em matéria de reforço dos sistemas de gestão das finanças públicas, promoção da transparência orçamental, fiscalização legislativa orçamental e do controlo social das despesas públicas”.

Perspetivas

O evento concluiu que “quanto maior for a parceria entre as organizações da sociedade civil, os Tribunais de Conta e os Parlamentos na fiscalização e na prestação de contas públicas, melhores são os resultados.”

A outra conclusão é que apesar de contextos específicos e das dinâmicas de cada país, o trabalho em conjunto tem contribuído para uma partilha de experiencia e aprendizagem entre pares.

Para o chefe da delegação da União Europeia no país, Victor Madeira dos Santos, os resultados da conferência terão impactos no futuro.

Reforço

“Os resultados desta conferência de avaliação intercalar não só guiarão a atividades do último ano, mas também servirão à União Europeia e os países Palop-TL na formulação do próprio programa Palop no décimo terceiro FED no seu eixo de boa governação. Este projeto foi concebido, procurando o desenvolvimento das capacidades de instituições estatais”.

Os conferencistas fizeram o ponto da situação da saúde dos sistemas de gestão das finanças públicas nos países beneficiários do projeto para o reforço das competências das instituições envolvidas no controlo das finanças públicas.

O projeto financiado € 6,5 milhões de euros da União Europeia tem duração de três anos e é executado pelo Pnud.

O encerramento foi testemunhado por um Juiz conselheiro do Tribunal de Contas e presidida pela segunda secretária da mesa da Assembleia Nacional Popular, Ndan Yala.