Especialista independente da ONU diz que técnica de afogamento é tortura

Relator especial sobre o tema, Nils Melzer pediu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que reconsidere aceitar a prática em interrogatórios; para o perito, as consequências em todo o mundo serão catastróficas.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

O relator independente da ONU sobre Tortura, Nils Melzer, apelou esta segunda-feira ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que reconsidere aceitar o uso de técnicas de afogamento, interpretadas como tortura, em interrogatórios de prisioneiros.

Melzer afirmou que “sem dúvida alguma, a técnica de afogamento é tortura”. Segundo ele, “qualquer tolerância, complacência ou consentimento de tal prática, por mais excepcional e bem argumentada, irá inevitavelmente levar à completa arbitrariedade e à força bruta”.

Razões

Ele citou três razões para que a prática não seja restabelecida. Em primeiro lugar, a técnica de afogamento é uma forma de tortura e contrária à crença popular, Melzer afirmou que tortura não funciona.

A prática produz, de forma consistente, confissões falsas e informações não confiáveis ou enganosas. O relator lembrou que “ao enfrentar ameaça iminente, dor e angústia, as vítimas simplesmente dizem qualquer coisa, sem se importar se o que estão falando é verdade ou não”.

Convenção de Genebra

Em segundo, mesmo quando funcionar, o fato não transforma a tortura em uma prática legal ou moralmente aceitável.

E por fim, o especialista deixou claro que o “uso ou o incitamento à tortura e outros tratamentos crueis ou desumanos ou punições são proibidos pelos tratados internacionais, como a Convenção Contra a Tortura e a Convenção de Genebra”.

O relator especial da ONU diz que se o novo governo americano decidir restabelecer o uso da tortura, as consequências em todo o mundo vão ser catastróficas.