Novas medidas para proteger funcionários da ONU que denunciam

Porta-voz anunciou que iniciativa foi aprovada pelo secretário-geral António Guterres; meta é criar ambiente mais aberto, transparente e justo e adotar ações preventivas contra retaliações.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

A ONU anunciou esta segunda-feira a nova política de proteção a funcionários que denunciem irregularidades que estejam ocorrendo dentro da organização.

A iniciativa faz parte da agenda de reforma das Nações Unidas do secretário-geral, António Guterres, e foi anunciada pelo porta-voz, Stephane Dujarric.

Transparentes

Falando a jornalistas, Dujarric disse que Guterres aprovou a norma que deixará o funcionamento da ONU mais aberto, transparente e justo. O objetivo é melhorar os dispositivos de proteção aos indivíduos que denunciarem possíveis iregularidades ou cooperarem em auditorias ou investigações.

O porta-voz disse que as maiores mudanças ocorreram em quatro pontos principais. Ele afirmou que os escritórios de Ética e Serviços Internos vão ter condições agora de adotar ações preventivas onde haja risco de retaliação.

A política abrange proteção não só contra funcionários da ONU, mas também contra trabalhadores contratados, entre outros. O funcionário que estiver fazendo a denúncia terá também o direito de revisar as determinações do Escritório de Ética.

Medidas disciplinarias 

Os funcionários que fizerem denúncias de que estão sofrendo qualquer tipo de retaliação serão avisados de todas as medidas disciplinarias aplicadas aos responsáveis por essas ações.

O secretário-geral determinou que um grupo de trabalho interno analise se a política de proteção contra retaliação deve ser ampliada a consultores e indivíduos contratados.

O grupo tem até final de junho para chegar a uma conclusão e divulgar suas recomendações.

Enquanto isso, António Guterres pediu ao Escritório de Ética que continue fornecendo assistência a consultores e indivíduos contratados que buscarem proteção contra qualquer tipo de retaliação.

Guterres é também a favor do reforço da independência do Escritório de Ética, fazendo com que o órgão se dirija diretamente à Assembleia Geral e não, como faz atualmente, ao próprio secretário-geral.

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