Relatório revela centenas de mortos e vítimas de estupro no Sudão do Sul

16 janeiro 2017

Meio ano após o início da violência em Juba, ONU revela que impunidade e violações persistem; documento retrata eclosão de combates em Juba; estudo recomenda que Tribunal Híbrido para o país comece a funcionar rapidamente.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

Um relatório das Nações Unidas revela que centenas de pessoas morreram em combates ocorridos em julho em diversas áreas de Juba, no Sudão do Sul. Civis e “muitos feridos” resultaram dos confrontos ocorridos entre os dias 8 e 12.

O estudo lançado esta segunda-feira cita 217 vítimas de estupro e violação coletiva registadas pela Missão da ONU no Sudão do Sul, Unmiss. As ações foram “cometidas tanto pelo Exército Popular de Libertação do Sudão, Spla, como pelo Splm-a na Oposição, e outros grupos armados.

Estupros em massa

O documento cita violações de direitos humanos e abusos do direito internacional humanitário como “assassinatos e estupros em massa”. O relatório defende que a impunidade e as violações continuam, meio ano após a violência generalizada.

Dados do Escritório de Direitos Humanos destacam o período antes e após combates. Testemunhas relataram que entre 8 e 25 de julho a maioria dos casos de violência sexual “foi cometida por soldados do Spla, membros da polícia e dos Serviços de Segurança Nacional, NSS.”

Desrespeito

De acordo com o estudo, o Spla Splm-a na Oposição “ignoraram o direito internacional dos direitos humanos e o direito humanitário”. Em relação aos eventos de julho, destaca que “as condições políticas e de segurança extremamente frágeis no  Sudão do Sul e do desrespeito aos civis” pelas partes.

Falando da violência submetida aos civis durante os combates, mulheres e meninas disseram ter sido “obrigadas a cozinhar para soldados em postos de controlo, enquanto suas amigas ou membros da família eram violadas.”

Pessoas da etnia Nouer seriam direcionadas pelos “ataques, assassinatos e detenções”. Em “buscas de casa em casa os alvos particularmente vulneráveis seriam os que tivessem marcas tribais nas suas testas”. Ainda não é conhecido o paradeiro dos detidos.

Atrocidades

Para o alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid al-Hussein, os combates iniciados em julho de 2016 foram um “sério revés para a paz e mostraram o quão volátil está o país com civis a viver sob o risco de atrocidades em massa”.

Um total de 1,38 milhão de sul-sudaneses fugiram para outros países e cerca de 1,8 milhão vivem como deslocados internos. O estudo frisa que a falta de alguma justiça e prestação de contas pelas violações cometidas, que incluem possíveis crimes de guerra, e as explosões desenfreadas de violência poderiam aumentar rapidamente as tensões com civis a continuar a sofrer imensamente.

Responsabilização

Entre as medidas concretas urgentes para travar a “espiral negativa”, a ONU pede que as autoridades priorizem a justiça e a responsabilização para todos os autores das violações dos direitos humanos.

Ao governo de transição de unidade nacional o apelo é que tome ações para “quebrar o ciclo de violência e de impunidade” e dê apoio total à rápida criação e operação do Tribunal Híbrido para o Sudão do Sul pela União Africana.

O outro pedido é que o Estado garanta que as vítimas de abusos e violações do Direito Internacional Humanitário tenham acesso a uma solução e a indemnização “eficaz, justa e correta”, que inclui compensação e reabilitação.

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