Para ONU, incidentes em presídios de Manaus “não são casos isolados”

Escritório de Direitos Humanos afirma que rebeliões refletem “situação crônica dos centros de detenção” do Brasil; representação das Nações Unidas quer investigação imparcial e imediata da onda de violência.

Leda Letra, da ONU News em Nova Iorque. 

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas se pronunciou esta terça-feira sobre as rebeliões ocorridas em duas penitenciárias de Manaus, no estado do Amazonas. Segundo agências de notícias, uma briga de facções levou aos motins, resultando em 60 presos mortos nos dois locais, além da fuga de 184 detentos.

Para a representação da ONU em Genebra, “o que aconteceu em Manaus não foi um incidente isolado no Brasil e reflete a situação crônica dos centros de detenção do país”.

Proteção

O Escritório de Direitos Humanos faz um apelo às autoridades brasileiras, para que tomem medidas de prevenção a rebeliões, garantindo a proteção dos que estão sob custódia.

A ONU também quer uma investigação imediata, imparcial e eficaz sobre a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. O Escritório lembra que as pessoas são detidas sob custódia do Estado e por isso as autoridades são responsáveis por tudo o que acontece com os presos.

Tratamento Cruel

Os países também precisam garantir que as condições nos presídios sejam compatíveis com a dignidade e o respeito humano, evitando ações proibidas, como o tratamento cruel e desumano ou a tortura.

A prisão em Manaus recebeu a visita, em 2015, do Subcomitê da ONU sobre Prevenção à Tortura. Na época, o representante do grupo, Victor Madrigal-Borloz, denunciou a superlotação, a violência, a impunidade e as péssimas condições dos presídios brasileiros, citando inclusive as  “condições desumanas” nas quais os detentos eram submetidos.