Crianças representam mais de 60% de vítimas de tráfico na África Subsaariana

21 dezembro 2016

Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau constam em relatório sobre comércio de seres humanos  a nível global; documento foi lançado esta quarta-feira pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc.

Laura Gelbert, da ONU News em Nova Iorque.*

Cerca de 28% das vítimas de tráfico humano em todo o mundo são crianças, alertou nesta quarta-feira o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc. Na África Subsaariana os menores representam entre 62% das vítimas.

O relatório 2016 sobre tráfico humano destaca o recrutamento ou sequestro de menores por grupos armados para casamentos forçados, escravidão sexual ou como combatentes. O documento revela ainda que mulheres e raparigas representam 71% das vítimas.

Moçambique

O relatório apresenta alguns dados de países lusófonos africanos. Dados da Procuradoria-Geral de Moçambique mencionam registos de 30 vítimas do crime em 2012, 26 em 2013 e 27 em 2014.

Durante os anos de 2012, 30 processos criminais para tráfico de pessoas foram registados pelo Escritório do Procurador-Geral. No mesmo ano, 15 pessoas foram indiciadas e seis condenadas pelo crime. Crianças e adolescentes são a maioria das vítimas.

Guiné-Bissau

No período marcado no relatório, nenhuma investigação ou condenação por tráfico de pessoas foi registada na Guiné-Bissau.

O documento cita relatos da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre diferentes situações de tráfico de menores, incluindo para exploração sexual e para o seu uso por escolas para mendicidade. A ONG relata ainda casos de prostituição infantil.

De acordo com um estudo conduzido por autoridades nacionais, casamentos forçados são comuns no país, especialmente nas regiões de Gabu e Bafatá, onde 7% e 10% das meninas, respetivamente, são forçadas a casar antes dos 15 anos de idade e 29% estão casadas antes dos 18.

Cabo Verde

O relatório do Unodc cita que o tráfico de pessoas não consta como um delito específico na legislação de Cabo Verde. Em julho deste ano, época em que o documento estava a ser escrito, o país criava uma nova legislação para criminalizar o tráfico humano.

Um estudo do Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas com informações sobre a exploração sexual de crianças em Cabo Verde indica que o país é ponto de trânsito em rotas de tráfico.

Recomendações

Na apresentação do relatório, o chefe do Unodc, Yury Fedotov, afirmou que o “tráfico para exploração sexual e para trabalho forçado continuam as formas mais detetadas, mas vítimas também estão a ser usadas para mendicidade, casamentos forçados, fraude ou produção de pornografia”.

O levantamento da agência destaca que os traficantes e as vítimas muitas vezes são da mesma região, falam a mesma língua ou têm a mesma etnia.

Entre 2012 e 2014, foram registados mais de 500 fluxos de tráfico humano, como vítimas de África que foram enviadas para cerca de 70 países.

O Unodc elogia o fato de que 158 países criminalizarem o tráfico humano, o que é “um grande avanço desde 2003, quando apenas 18% dos países tinham leis a respeito”.

O Escritório da ONU sobre Drogas e Crime destaca, entretanto, que são necessários mais recursos para identificar e auxiliar as vítimas do tráfico de pessoas e melhorar a resposta da Justiça em relação à investigação e à condenação dos responsáveis por esses crimes.

*Apresentação: Denise Costa.

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