Conselho de Segurança aprova envio de observadores a Alepo
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19 dezembro 2016

Resolução aprovada nesta segunda-feira pede às Nações Unidas que realizem monitoramento neutro e adequado e observação direta da retirada de pessoas de distritos do leste de Alepo e outras áreas da cidade; documento foi adotado por unanimidade.

Laura Gelbert, da ONU News em Nova York.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou por unanimidade uma resolução sobre a cidade síria de Alepo nesta segunda-feira.

O documento reconhece ações para retirada de civis e combatentes de distritos da cidade afetados pelo conflito e ressalta que esta evacuação deve ser conduzida de acordo com leis e princípios humanitários internacionais.

Monitores

A resolução enfatiza que a retirada de civis deve ser “voluntária e para o destino final de sua escolha” e que deve ser fornecida proteção a todos os civis que tenham “escolhido ou sido forçados à retirada” ou “optado por permanecerem em suas casas”.

O documento do Conselho de Segurança pede às Nações Unidas e outras instituições relevantes que realizem monitoramento neutro e adequado e observação direta da retirada de distritos do leste de Alepo e outras áreas da cidade.

O texto solicita ainda informes sobre a medida para garantir o envio adicional de equipes com este propósito, se necessário. A resolução exige de todos os lados que forneçam acesso seguro, imediato e sem restrições a esses monitores.

Retirada

O Conselho ressaltou a importância de garantir passagem voluntária, segura e digna a todos os civis do leste de Alepo e outras áreas, sob o monitoramento e coordenação das Nações Unidas e outras instituições relevantes a um destino de sua escolha.

Nestas circunstâncias, o documento destaca que deve ser dada prioridade às pessoas mais vulneráveis ou com ferimentos mais graves e pede às partes do conflito que cooperem com as Nações Unidas nesse sentido.

Ajuda humanitária

Entre outros pontos, a resolução exige ainda que todos lados permitam às Nações Unidas e seus parceiros acesso “completo, imediato, incondicional e seguro” para garantir que assistência humanitária chegue a pessoas que precisam.

O texto também pede respeito e proteção a todas as equipes médicas e humanitárias.   

No documento, o Conselho de Segurança pede ainda que o secretário-geral da ONU tome “medidas urgentes”, incluindo questões de segurança, para permitir que as Nações Unidas e outras instituições relevantes façam a observação do bem-estar dos civis e do pleno respeito à lei humanitária internacional.

O texto pede ainda que o chefe da ONU informe o Conselho sobre a implementação desta resolução dentro de cinco dias de sua adoção.

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