Silenciar oposição “não é solução”, diz Zeid sobre RD Congo
BR

17 dezembro 2016

Alto comissário para Direitos Humanos expressou preocupação com bloqueio das redes sociais programado pelo governo do país a partir da noite deste domingo; Zeid Al Hussein também mencionou proibição de manifestações da sociedade civil e da oposição.

Laura Gelbert, da ONU News em Nova York.

O alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, afirmou neste sábado estar “profudamente alarmado” com um desligamento das redes sociais programado pelo governo da República Democrática do Congo a partir da noite deste domingo, antes do fim do mandato do presidente Joseph Kabila.

Zeid mencionou ainda contínua proibição de manifestações da sociedade civil e da oposição.

Violência

Ele expressou preocupação especial com o fato de que “segunda-feira completam três meses desde que 54 pessoas morreram em Kinshasa quando forças de defesa e segurança usaram força excessiva contra pessoas que pediam respeito aos prazos constuticionais e a saída do presidente Kabila após o fim do seu segundo e último mandato”.

Zeid ressaltou que até o momento, ninguém foi responsabilizado pela repressão violenta às manifestações.

Desde o início de dezembro, o Escritório conjunto da ONU para Direitos Humanos na República Democrática do Congo documentou a prisão de pelo menos 45 pessoas tentando exercitar seu direito de reunião pacífica.

Destas, pelo menos 16 foram detidas na capital Kinshasa e nas cidades de Bunia e Goma no contexto da campanha “Bye Bye Kabila”, organizada pelos movimentos jovens Filimbi e Lucha. Segundo relatos, outras 26 pessoas teriam sido presas por suas ligações políticas ou por pertencerem a movimentos civis.

Redes Sociais

Segundo o alto comissário da ONU, “intimidação” e ter como alvo opositores e a sociedade civil “não é a resposta”. Para Zeid Al Hussein, “silenciar suas visões e impedir que protestem não é a solução” e poderia levá-los à violência.

Ele pediu ao governo e especialmente às forças de segurança que tomem todas as medidas necessárias para garantir os direitos à liberdade de associação e reunião pacífica.

Zeid também expressou preocupação com o pedido do governo da República Democrática do Congo a operadores de internet e telefone para que bloqueiem redes sociais a partir de domingo à noite.

O alto comissário fez um apelo às autoridades para que “revertam esta ordem e garantam o direito à liberdade de expressão e acesso à informação, em confirmidade com a consituição do país”.

Igreja Católica

Sob um acordo alcançado com alguns membros da oposição, não são esperadas eleições antes de abril de 2018, com o presidente Kabila planejando ficar no cargo além de 19 de dezembro.

Conversas mediadas pela Igreja Católica têm sido realizadas em Kinshasa para tentar encontrar uma solução negociada além desta data e evitar violência.

Para o alto comissário da ONU, o respeito à Constituição e a princípios e padrões de direitos humanos deve ser a base de qualquer acordo alcançado nestas negociações.

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