ONU quer fim de detenções de migrantes em “condições desumanas” na Líbia

13 dezembro 2016

Alegados abusos envolvem contrabandistas e traficantes e supostos membros da Guarda Costeira; num dos relatos, um migrante menor menciona pessoas do grupo que seriam “tratadas como animais”.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Um relatório das Nações Unidas revela “graves violações dos direitos humanos e abusos” cometidos  em locais de detenção de migrantes na Líbia. Estes incluem a superlotação, a falta de comida e de água potável.

O documento publicado esta terça-feira menciona haver falta de instalações sanitárias que leva os estrangeiros detidos a fazerem as suas necessidades nas celas.

Doenças

A publicação destaca que nesse grupo são comuns problemas de saúde como desnutrição, diarreia aguda, dificuldades respiratórias e doenças infecciosas como sarna e varicela.

Os contrabandistas e traficantes mantêm migrantes nas chamadas “casas de conexão” durante o trânsito. Os outros locais são campos agrícolas, armazéns e apartamentos onde as vítimas são forçadas a trabalhar para ganhar dinheiro para pagar o transporte dali em diante.

O documento do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos e da Missão da ONU na Líbia, Unsmil, revela que “o colapso do sistema de justiça no país levou a um estado de impunidade nos migrantes”.

O chefe da Unsmil afirma que as pessoas contrabandeadas ou traficadas para a Líbia são a face da tortura, do trabalho forçado e da exploração sexual durante o seu percurso e período de detenção arbitrária.

Crise

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, destaca que a lista de violações e abusos é “longa e horrível”. Ele considera que os atos são “simplesmente uma crise de direitos humanos que afeta dezenas de milhares.”

O documento recomenda a libertação imediata dos migrantes mais vulneráveis, o fim das detenções arbitrárias e redução de centros.

A outra sugestão é garantir que as mulheres sejam separadas dos homens, melhorar as condições de detenção e proteger os detidos de atos como a tortura e todas as formas de abuso.

Esforços

Uma saída a médio prazo é que a migração irregular deixe de ser crime no país e que seja adotada uma lei de asilo.

Aos países de destino dos migrantes, a sugestão é que estes continuem a fazer operações de busca e salvamento no Mediterrâneo para ajudar migrantes que partem da Líbia.

A formação e o apoio a instituições líbias que lidam com migrantes, como a Guarda Costeira, deve ser “acompanhada por esforços globais para impedir a detenção arbitrária e melhorar o seu tratamento durante a prisão”.

Um menino eritreu de 16 anos ouvido num centro de acolhimento na Itália descreveu que migrantes são chamados e tratados como animais. Ele disse que estes são espancados com o que “aparece nas mãos” dos guardas que pode ser “uma pedra, um pau ou um tijolo”.

O documento revela que ação de homens armados, alegadamente da Guarda Costeira líbia, que intercetam barcos com migrantes, abusam as vítimas e levam de volta à costa onde são espancados, roubados e levados para os centros.

*Apresentação: Denise Costa.

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