Comitê da ONU sobre discriminação racial fala sobre Portugal
BR

9 dezembro 2016

Resultados divulgados nesta sexta-feira contêm aspectos positivos sobre implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, destaca questões de preocupação e faz recomendações.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação Racial publicou nesta sexta-feira suas conclusões sobre países analisados em sua última sessão, incluindo Portugal.

Os resultados contêm tanto aspectos positivos sobre como os países estão implementantando a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Icerd, como destaca questões de preocupação e faz recomendações.

Aspectos positivos

Em relação a Portugal, o Comitê saudou a adesão do país à emenda ao Artigo 8 da Convenção e a diversos instrumentos internacionais de direitos humanos.

O órgão elogiou o Estado por suas “políticas de integração de migrantes baseadas em direitos humanos” e também o anúncio feito pela Delegação Portuguesa de que o país estaria considerando abrigar uma conferência regional na Europa no contexto da Década Internacional dos Afrodescendentes.

Preocupações e recomendações

Entre as preocupações citadas, o Comitê mencionou a falta de informações sobre casos onde as provisões da Convenção tenham sido invocadas em tribunais do país e questões na coleta de dados e na implementação de disposições contra discriminação.

O órgão saudou a proibição de partidos políticos considerados xenófobos e medidas tomadas pelo Estado para estimular uma sociedade inclusiva e combater a discriminação racial.

Discurso de ódio

O Comitê permanece, no entanto, preocupado com a “persistência de discurso e comportamento de ódio racista, incluindo nos esportes, na mídia, na internet, especialmente contra minorias como os roma, muçulmanos, africanos e migrantes”.

O órgão expressou ainda preocupação com “informação limitada sobre medidas tomadas para julgar e punir tais atos”.

O Comitê também está preocupado com poucas informações fornecidas sobre ações para julgar agentes da lei e policiais por discriminação racial, apesar de recomendações anteriores.

Currículo escolar

O órgão da ONU reconheceu as ações para “representar aspectos da história de Portugal em sua paisagem” e também citou medidas para reformar o currículo escolar.

O Comitê está, no entanto, preocupado que textos em salas de aula ainda possam apresentar “imagens discriminatórias e estereotipadas” da comunidade  Roma, de africanos e de afrodescendentes.

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