Unodc promove treinamento sobre tráfico e pirataria em São Tomé e Príncipe

9 dezembro 2016

Curso aborda tópicos como pirataria, tráfico de drogas e de armas; treinamento é conduzido pelo professor brasileiro Wagner Menezes; de São Tomé, ele disse a Rádio ONU que a consciencialização das autoridades é um dos objetivos da iniciativa.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, apoia uma capacitação em São Tomé e Príncipe sobre crime marítimo global. O curso aborda tópicos como pirataria, tráfico de drogas e de armas.

O treinamento está sendo conduzido pelo professor brasileiro e consultor das Nações Unidas, Wagner Menezes. De São Tomé, ele explicou à Rádio ONU os principais propósitos da iniciativa.

Lei do mar

“O objetivo principal desse treinamento é conscientizar as autoridades locais, os representantes de entidades com regras de direito do mar no sentido de trazer a conhecimento deles essas regras e incentivá-los a implementar e aprofundar essas regras aqui em São Tomé e Príncipe.”

Segundo Wagner Menezes, “por conta da natureza transnacional dos espaços marítimos”, a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar vai além de “tipificar certos crimes que são de competência dos Estados”.

Espaços coletivos e crime organizado

Ele afirmou que o documento também “estabelece mecanismos em que as ações dos Estados ultrapassam a jurisdição do seu mar territorial em um espaço onde um ou mais Estados são co-responsáveis por isso”.

“Existem espaços como o alto mar e,parcialmente, na zona económica exclusiva onde nenhum Estado pode invocar a sua jurisdição e todos os Estados devem trabalhar em cooperação, em conjunto, para atuar no sentido de combater o crime organizado. E o crime organizado é a porta de entrada de um conjunto de mazelas e desafios que a sociedade internacional tem nesse momento como combate ao terrorismo, às ameaças nos conflitos armados e tudo mais.”

Para o professor, as Nações Unidas têm um papel “fundamental”. Ele falou ainda sobre ameaças apresentadas pela pirataria a São Tomé e Príncipe, mencionando que o país insular é composto por duas ilhas e está situado no Golfo da Guiné, “num espaço onde há um conjunto de espaços limítrofes”.

“Envolve a questão de petróleo, a questão de turismo, a questão da pesca, que é fundamental para a sustentabilidade dessa sociedade e para a manutenção da paz regional. Como se sabe, os números de pirataria nos últimos anos tiveram uma expansão e graças à atuação decisiva da Organização das Nações Unidas esses números vêm caindo. Por que? Porque se fez uma ação no sentido de adotar regras de direito marítimo.”

Para Wagner Menezes, a pirataria afeta não só a questão da economia, mas também a paz e segurança internacionais, além de ter um “conjunto de implicâncias para as comunidades locais”.

*Apresentação: Denise Costa.

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