Líbia: Conselho de Segurança reitera pleno apoio a acordo político

8 dezembro 2016

Tratado foi assinado há um ano; órgão declarou apoio às ações da Missão da ONU no país, Unsmil; em informe nesta semana ao Conselho, representante especial do secretário-geral destacou desafios à implementação do acordo.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reiterou seu apoio ao enviado da ONU à Líbia, que lidera ações para facilitar a implementação do acordo político há cerca de um ano.

O órgão expressou profunda preocupação sobre a grave polarização política, a resultar em uma piora na situação econômica, humanitária e de segurança.

Missão da ONU

A emitir um comunicado durante à noite, o Conselho reiterou apoio às ações da Missão da ONU na Líbia, Unsmil, e a encorajou a intensificar suas ações em prol da implementação do Acordo Político Líbio, assinado a 17 de dezembro de 2015.

A declaração foi divulgada após o informe feito pelo representante especial do secretário-geral da ONU e chefe da Unsmil, Martin Kobler, nesta semana, em que ele mencionou que a implementação do acordo está parada.

O Acordo se baseia em quatro princípios-chave: garantir os direitos democráticos para a população líbia, a necessidade de um governo de consenso baseado no princípio de separação de poderes e vigilância e equilíbrio entre eles.

Além disso, a necessidade de empoderar instituições estatais como o Governo de Acordo Nacional para que este possa abordar os graves desafios e respeitar o Judiciário do país e sua independência.

Preocupação

No comunicado, o Conselho expressou sua grave preocupação com o contexto político e de segurança desafiador no país e a grave polarização política que resulta na piora da situação económica, humanitária e de segurança.

O texto também ressalta a escalada da violência entre grupos armados em Trípoli e pede aos envolvidos que atendem imediatamente o apelo do Conselho Presidencial para acabar com os combates.

O órgão também reiterou sua preocupação com a ameaça terrorista na Líbia, principamente do movimento islamita Daesh, grupos aliados e outros afiliados à Al-Qaeda.

Terrorismo

O Conselho saudou o progresso feito contra milícias terroristas, especialmente contra o Daesh nas cidades de Sirte e Benghazi, mas mencionou preocupação com informação de que elementos do grupo possam ter ido para outras partes do país.

O órgão também instou líbios dos setores político e de segurança para unirem forças contra o Daesh e pediu a atores armados que interrompam a violência a civis.

O Conselho reafirmou ainda seu forte compromisso com a soberania, independência, integridade territorial e unidade nacional da Líbia.

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