Comité da ONU relata superlotação em cadeias de Cabo Verde

7 dezembro 2016

País foi mencionado por ausência da delegação durante apresentação do relatório em avaliação; análise destaca que aumento de detidos impulsionaria tráfico de drogas nas prisões; população carcerária duplicou nos últimos 19 anos e atualmente chega a 1,5 mil prisioneiros.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Comité das Nações Unidas Contra a Tortura lançou esta quarta-feira a sua avaliação sobre Cabo Verde.

O documento expressa preocupação com a superlotação das prisões, onde a população carcerária duplicou desde 1997. Este ano, o Tribunal Supremo de Justiça informou que as cadeias do arquipélago tinham 1,5 mil presos.

Brutalidade

Falando a jornalistas, em Genebra, o presidente do grupo Jens Modvig destacou a violência nas cadeias. O país não apresentou a sua delegação nem um relatório com mais dados, um facto criticado, várias vezes, na avaliação.

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Segundo o representante, haveria “brutalidade contra detidos e a preocupação com a impunidade de alguns membros da polícia.”

O documento destaca também a recolha do “perfil racial” durante operações de segurança e investigações que ocorrem no arquipélago. A sugestão é que seja feita uma investigação “atempada e imparcial” das queixas de violência policial ou uso excessivo da força.

Sobrelotação

O grupo apela ainda para que sejam tomadas medidas apropriadas para aumentar a supervisão e o controlo dos mecanismos da polícia, particularmente no tratamento dos presos sob custódia.

A análise sublinha que a superlotação contribui para o aumento do tráfico de drogas dentro das cadeias, com destaque para a prisão de São Martinho na Cidade da Praia.

Uso da força

A outra preocupação é com controlo dessa prática ilícita devido à falta de oficiais de correção e de mecanismos de vigilância. Uma alternativa seriam penas suspensas para réus primários ou os que cometem crimes menos graves.

Nos estabelecimentos prisionais de Cabo Verde faltam serviços de saúde que incluem psicológicos ou vítimas de abuso de substâncias, ventilação inadequada e instituições sanitárias. O outro problema levantado é o da violência e do mau tratamento de prisioneiros além de casos de violência de género.

Quanto ao sistema de justiça, o Comité classifica como “sobrecarregado e sem pessoal”, o que cria atrasos na execução da justiça.  O resultado é a detenção prolongada e a acumulação de casos que aguardam julgamento.

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