RD Congo: Conselho de Segurança faz apelo por eleições livres e justas

6 dezembro 2016

Órgão pediu autoridades que “respeitem os direitos humanos e liberdades fundamentais, especialmente o direito de reunião pacífica, e que exerçam máxima contenção em sua resposta a protestos”.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Ao expressar preocupação com a situação política na República Democrática do Congo, o Conselho de Segurança das Nações Unidas instou todos os envolvidos que garantam que as próximas eleições sejam realizadas de forma livre, justa, inclusiva e transparente.

Em nota, o órgão pediu a autoridades que “respeitem os direitos humanos e liberdades fundamentais, especialmente o direito de reunião pacífica, e que exerçam máxima contenção em sua resposta a protestos”.

Eleições

O Conselho também destacou a necessidade do governo e seus parceiros nacionais de acelerarem as preparações para as eleições sem mais atrasos.

O órgão mencionou ainda permanecer preocupado com o risco de desestabilização da República Democrática do Congo e da região como um todo, como ilustrado pela violência que ocorreu a 19 e 20 de setembro deste ano. O Conselho pediu ao governo a prestação de contas dos responsáveis pelas mortes e todas as violações e abusos de direitos humanos.

Violência

O Conselho expressou ainda grande preocupação com a situação humanitária e contínua violência no leste do país, especialmente na província de Kivu Norte. O órgão pediu ao governo que “acabe com a ameaça” representada pelas Forças Democráticas Aliadas, ADF, as Forças Democráticas de Libertação de Ruanda, Fdlr, e outros grupos armados a operar no país.

Estimativas são de que cerca de 840 mil pessoas tenham sido deslocadas em Kivu Norte e mais de 700 civis tenham sido mortos desde outubro de 2014.

Missão da ONU

O representante especial do secretário-geral, Mamen Sambo, e chefe da Missão da ONU no país, Monusco, também participou da reunião desta segunda-feira.

Ele informou o Conselho de que Missão continua seu envolvimento com o governo, atores políticos e sociedade civil e que atualizou seus contingentes para, na medida do possível, mitigar violência com motivações políticas e para proteger civis.

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