Unctad: novos acordos comerciais podem proteger pesca

6 dezembro 2016

Agência defende que benefícios da proposta serão maiores  para países em desenvolvimento; nova avaliação cita Angola, Brasil, Guiné-Bissau e Moçambique.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Milhões de empregos ligados à pesca em países em desenvolvimento podem ser protegidos se for negociado o fim de subsídios em 2017.

A proposta é do secretário-geral da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad.  Mukhisa Kituyi manifestou a sua expectativa em relação à reunião do alto nível da Organização Mundial do Comércio, OMC, agendada para esse período em Buenos Aires, na Argentina.

Avaliação

Kituyi disse que o evento oferece “a melhor oportunidade para fechar um acordo multilateral”, na apresentação da Avaliação da Unctad sobre Comércio e Meio Ambiente de 2016 cujo foco é o comércio de pescado.

O documento cita o Brasil pelo lançamento de um projeto de cinco anos de pesca de arrasto financiado Organização das Nações Unidas para Agricultura, FAO, em 2015.

O objetivo da iniciativa de US$ 18 milhões é promover a gestão sustentável e inclui países como Colômbia, Costa Rica, México, Suriname e Trindade e Tobago. O Brasil apoia a proibição ampla e uma lista de pesca de várias espécies.

Lusófonos

Angola, Guiné-Bissau e Moçambique aparecem no estudo como integrantes do grupo dos países menos avançados que beneficiam de subsídios à pesca.

De acordo com a Unctad, a atividade envolvia cerca de 38 milhões de pessoas em 2014. A Ásia tinha 29,7 milhões de pescadores, a África 5,4 milhões e a América Latina e Caraíbas 2 milhões.

O representante disse que a sobrepesca coloca os estoques mundiais de peixe sob pressão com custos que chegam a  US$ 20 biliões por ano. Aparentemente muitos destes postos de trabalho sãos insustentáveis.

Águas costeiras

Os subsídios de pesca são considerados prejudiciais e agravam o problema ao estimularem as frotas de pesca industrial a ir para águas costeiras de países em desenvolvimento onde saem em vantagem so competir com pescadores locais de pequena escala.

Kituyi destacou que as populações de peixes estagnaram ou estão em queda  nos mares e questionou “como o mundo pode justificar a tese de desperdício com subsídios prejudiciais.”

Para ele, o tipo de compensação impulsiona a destruição dos pescadores de pequena escala e transportam o desemprego para países em desenvolvimento.

Concorrência

O chefe do Unctad disse que a “forma mais eficaz de acabar com os subsídios, que representam uma concorrência desleal, será introduzir acordos comerciais juridicamente vinculativos.”

O ideal é que seja feito através da OMC, a principal instituição global para estabelecer e fazer cumprir as regras do comércio global.

Kituyi afirma ao invés de subsídios que podem fazer perder recursos e meios de subsistência, os valores podem ser usados para gerir melhor a pesca e criar empregos sustentáveis na economia de oceanos, aquacultura ou turismo marinho.

*Apresentação: Denise Costa.

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