África do Sul: relatores chocados com 37 mortes em tranferência de hospitais

5 dezembro 2016

Quatro especialistas em direitos humanos da ONU alertaram que processo irregular  de deslocamento de pessoas de hospitais psiquiátricos levou a morte pelos menos 37 pessoas com deficiências psicossociais e intelectuais; relatos não confirmados indicam que o número de vítimas pode chegar a 60.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Quatro especialistas* em direitos humanos das Nações Unidas pediram à África do Sul que “estabeleça uma política clara e sustentável de desinstitucionalização para evitar outra tragédia após “um processo irregular ter levado à morte pelos menos 37 pessoas com deficiências psicossociais e intelectuais”.

Segundo nota do escritório de direitos humanos da ONU, relatos não confirmados indicam que o número de vítimas pode chegar a 60.

Mau Planeamento

De acordo com o comunicado, após um processo de transferência de 2,3 mil pessoas de hospitais do grupo Life Healthcare Esidimeni, o Departamento de Saúde da província de Gauteng movimentou mais de metade deles sob os cuidados de ONGs com “capacidade e recursos inadequados”.

Para os especialistas da ONU, “embora a desinstitucionalização seja a abordagem correta, quando implementada sem um plano baseado em direitos humanos que aumente serviços comunitários e forneça habitação e recursos financeiros adequados, pode haver consequências fatais, como a situação ilustra”.

Direitos

Eles alertaram que “transferir pessoas com deficiência para locais impróprios sem seu consentimento e apoio adequado pode resultar em abusos ainda mais graves a seus direitos a integridade física e mental, saúde, bem-estar e padrão adequado de vida e habitação”.

Na nota, os especialistas afirmaram ainda que tal medida coloca essas pessoas “em risco de pobreza extrema, falta de moradia e perda de dignidade”.

Além disso, os relatores lembraram o dever dos Estados de proteger pessoas com deficiência impedindo abusos de atores não-estatais.

Segundo o escritório de direitos humanos da ONU, o Departamento de Saúde da província de Gauteng iniciou uma investigação, mas as conclusões ainda não estão disponíveis.

* Catalina Devandas-Aguilar, relatora especial sobre os direitos das pessoas com deficiência;

Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias;

Dainius  Pūras, relator especial sobre o direitos de todos aos mais altos padrões de saúde física e mental;

Leilani Farha, relatora especial sobre habitação adequada como um componente do direito a um padrão adequado de vida e direito a não-discriminação.

 

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