Acnur lança novas orientações sobre civis que fogem de guerras
BR

2 dezembro 2016

Agência da ONU quer ampliar a proteção global para essas famílias e pede que governos garantam que os que escapam dos conflitos armados sejam considerados refugiados.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, divulgou esta sexta-feira novas diretrizes para que os governos dêem o tratamento adequado aos civis que fogem de seus países devido a guerras ou confrontos violentos.

O Acnur quer a garantia de que todas as pessoas nessas situações sejam consideradas refugiadas ao buscar abrigo em outro país. A agência explica que ainda existem “discrepâncias sobre quem pode ser considerado refugiado”, com alguns governos não reconhecendo esse status para as vítimas da violência armada.

Inconsistência

O alto comissário assistente do Acnur para Proteção, Volker Türk, lembra que a Convenção dos Refugiados, de 1951, que inclui refugiados de guerra, tem sido aplicada de forma inconsistente. Alguns países exigem que os civis que pedem refúgio provem que eram alvo da violência.

O representante do Acnur diz não haver dúvidas de que as pessoas que fogem de conflitos armados devem ser consideradas refugiadas. A agência pede a todos os países para seguirem as novas orientações e assim, aplicarem um “padrão consistente e harmonizado sobre os refugiados, garantindo proteção a todos que precisam”.

Recordes

O total de deslocamentos forçados atingiu nível recorde, com 65,3 milhões de pessoas desalojadas. Os refugiados representam um terço do total, pouco mais de 21 milhões.

O Acnur é a agência da ONU com o mandato de proteger os refugiados, os apátridas e os deslocados internos. Diariamente, o Acnur ajuda milhões de pessoas no mundo, inclusive nas linhas de frente de conflitos. Outra função é fornecer aos países informações, orientações jurídicas e políticas, diretrizes sobre refugiados e direitos humanos.

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