ONU apreensiva com prisão de diretor de rádio, TV e jornalistas na Gâmbia

22 novembro 2016

Chefe da TV pública e um repórter foram detidos há duas semanas sem razão aparente; lista de encarcerados inclui dezenas de manifestantes, membros da oposição, um juiz e um antigo ministro dos Negócios Estrangeiros.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O alto comissariado dos Direitos Humanos da ONU expressou  preocupação com a detenção de dois jornalistas gambianos que “continuam em situação incomunicável, sem acesso a advogados ou aos familiares”.

Trata-se do chefe dos Serviços de Rádio e de Televisão, Momodou Sabally, e do repórter da emissora estatal Bakary Fatty. Eles foram detidos arbitrariamente e sem acusação, em Banjul, pela Agência Nacional de Inteligência a 8 de novembro.

Oposição

A nota publicada esta terça-feira em Genebra, revela ainda o caso de um jornalista preso a 10 de novembro e libertado seis dias depois sem quaisquer acusações.

Há também várias pessoas “que incluem um magistrado, um partidário da oposição e o ex-vice-ministro dos Negócios Estrangeiros que continuam sem comunicação.”

Protestos

O alto comissário recorda ainda que 30 membros do principal partido da oposição da Gâmbia foram condenados a três anos de prisão na sequência da sua participação em protestos pacíficos em meados de abril.

O alto comissariado destaca que as detenções sem contacto e nem acusação são uma clara violação da Constituição gambiana, que exige que os presos sejam levados a tribunal no prazo de 72 horas.  O escritório revela ainda que a medida contraria as obrigações internacionais de direitos humanos do país.

Na corrida para as eleições presidenciais de 1 de dezembro, a nota considera crucial que sejam plenamente respeitados especialmente os direitos à liberdade de expressão, de reunião e de associação pacíficas.

Governo

Quanto à detenção de jornalistas, o alto comissariado revela que a medida pode intimidar os media em geral, o que é “prejudicial no contexto eleitoral”. O apelo ao governo é que liberte os detidos pelo exercício dos seus direitos.

Um outro motivo de profunda preocupação é a incapacidade contínua das autoridades de investigar a morte de dois membros da oposição sob custódia no início do ano. Trata-se de Ebrima Solo Krummah e do líder da oposição Solo Sandeng.

De acordo com agências de notícias, os responsáveis do partido UDP teriam organizado um protesto pouco antes de serem presos.

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