Ban cita “passo concreto” com nomeação de primeiro-ministro da RD Congo

18 novembro 2016

Secretário-geral das Nações Unidas quer que novo governo crie clima propício para defender direitos e liberdades fundamentais para debate político; Ban apela para eleições presidenciais sejam credíveis e inclusivas.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O secretário-geral considera a nomeação do primeiro-ministro da República Democrática do Congo, RD Congo, um “primeiro passo concreto na aplicação do acordo político. Ban Ki-moon disse que o processo deve culminar com a realização de eleições credíveis no país.

A indicação de Samy Badibanga, da oposição, ocorreu na quinta-feira e deve ser seguida a formação de um governo de unidade de transição no país.

Eleições 

Agências de notícias disseram que a medida, que vem na sequência do entendimento entre o governo e uma fação da oposição, deve adiar para abril de 2018 as eleições presidenciais que estavam marcadas para este mês.

Em nota, Ban convida a equipa que vai ser formada pelo primeiro-ministro Badibanga a criar um clima propício para “defender os direitos e liberdades fundamentais, essenciais ao debate político e eleições credíveis e inclusivas.”

O chefe da ONU declara que esses princípios estão previstos em resolução do Conselho de Segurança.

Acordo

A Conferência Episcopal do Congo, Cenco, também é destacada pelos esforços de mediação.

O chefe da ONU pede aos grupos políticos que não assinaram o acordo que continuem empenhados e a trabalhar para resolver as suas diferenças de forma pacífica.

O apelo a todos os atores políticos é que “continuem a trabalhar de boa-fé e num espírito de compromisso para uma solução política que prepara o caminho para eleições pacíficas, credíveis, inclusivas e oportunas” na RD Congo.

A nota termina com o secretário-geral a sublinhar que as medidas devem ir de acordo com a Constituição e com a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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