Cabo Verde debate melhores condições de trabalho para as mulheres

16 novembro 2016

Workshop pretende maior diálogo sobre avanços, lacunas e desafios entre envolvidos na área; ONU Mulheres apoia evento que também pretende enriquecer quadro legal sobre trabalho decente para o grupo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Cabo Verde debate a igualdade de género e o empoderamento das mulheres no contexto de trabalho num workshop na Cidade da Praia, até esta quinta-feira. O evento junta ONGs, mulheres parlamentares e representantes de instituições públicas.

A coordenadora da ONU Mulheres no país, Vanilde Furtado, disse à Rádio ONU, da capital cabo-verdiana, que trata-se da ação de formação e advocacia.

“A ideia é ter um roteiro de ação concreto, que possa servir de instrumento de advocacia, para o enriquecimento do quadro legal existente e em harmonia com o quadro normativo internacional e que dê pistas sobre as prioridades de intervenção que possam de facto apoiar a inserção das mulheres em condições de trabalho decente.”

Trabalho

O objetivo é que haja atenção diferenciada e especial às questões de vulnerabilidade das mulheres face ao mercado de trabalho, sobretudo para a necessidade de cobrir algumas lacunas e uma maior harmonização do quadro legal nacional em matéria laboral com os normativos internacionais em matéria de género e trabalho.

A ONU Mulheres acredita que o evento possa reforçar as capacidades e mobilizar os parceiros para o apoio na implementação e monitorização de compromissos para promover direitos económicos e sociais das mulheres.

Grupos

A coordenadora conclui que o acesso das mulheres a renda, por meio de oportunidades de emprego decentes e proteção social, é a base do empoderamento económico das mulheres e da igualdade de género.

Vanilde Furtado explicou que algumas áreas de ação já foram identificadas no evento que decorre esta semana.

Trabalho doméstico

“É preciso intensificar as ações de informação às mulheres relativamente aos seus direitos laborais com particular ênfase aos grupos de mulheres com maior propensão de condições de trabalho precárias e que se encontram em situação de vulnerabilidade. É por exemplo o caso das empregadas domésticas e das mulheres grávidas. Levantou-se também a questão relativamente ao recrutamento informal que afeta de forma desproporcional às mulheres, a questão do assédio sexual no trabalho das mulheres e a necessidade da regulamentação do trabalho doméstico enquanto um importante setor de atividade das mulheres em Cabo Verde.”

A outra meta da reunião é fortalecer o diálogo entre diferentes grupos e partes envolvidas sobre os avanços, as lacunas e os desafios do país ao planear um melhor ambiente para que sejam realizados os direitos das cabo-verdianas.

*Apresentação: Denise Costa.

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