Especialistas criticam Quénia por uso excessivo da força contra manifestantes

Relatores da ONU condenaram uma repressão violenta a protesto realizado na capital do país, Nairobi; foram presos ainda jornalistas durante a operação.

Monica Grayley, da Rádio ONU.

Um grupo de especialistas em direitos humanos emitiu um comunicado condenando o que chamou de “repressão violenta” a participantes de protestos pacíficos na capital do Quénia, Nairobi.

No documento, os relatores informaram que foram presos manifestantes e jornalistas e pediram que os autores da ação sejam responsabilizados.

Incidente

Os relatos indicam que os manifestantes estavam a protestar contra alegações de corrupção no governo quando a polícia queniana começou a usar gás lacrimogêneo e bastões para dispersar os participantes.

Várias pessoas ficaram feridas, outras foram presas durante o incidente a 3 de novembro.

Um dos relatores afirmou que a interferência com o direito à liberdade e à reunião pacífica não deve existir em nenhum momento.

O grupo lembrou que os manifestantes, algumas vezes, podem evidenciar verdades incómodas, e que a prestação de contas de quem está no poder é fundamental para a realização de reuniões pacíficas num ambiente democrático.

Presidenciais

De acordo com os especialistas, o instante da repressão também é alarmante. O incidente ocorreu menos de um ano antes de os quenianos elegerem um novo líder. As presidenciais estão marcadas para agosto de 2017.

Para os relatores, a violência a manifestantes não irá resolver o problema. Pelo contrário, cria-se uma ideia de que o governo não se importa com as pessoas.

Há ainda grave preocupação com informações de que a polícia atacou jornalistas que faziam reportagens sobre o protesto, e houve danos aos equipamentos dos profissionais.

Os relatores pediram às autoridades quenianas que respeitem o direito fundamental dos manifestantes que queiram realizar novos protestos, e disseram que vão observar os movimentos mais de perto a partir de agora.

Papel dos relatores

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.

Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.