ONU diz que um ano após tragédia em Mariana, vários danos continuam
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4 novembro 2016

Grupo de especialistas em direitos humanos emitiu apelo conjunto por ação imediata para resolver “impactos persistentes” provocados pelo colapso da barragem com rejeitos de mineração, ocorrido em 5 de novembro de 2015.

Monica Grayley, da Rádio ONU.*

As Nações Unidas emitiram um comunicado para marcar o primeiro aniversário do desastre ambiental na cidade de Mariana, em Minas Gerais.

Na tarde de 5 de novembro do ano passado, um rompimento de barragem da mineradora Samarco lançou 34 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos no rio Doce. A quantidade é equivalente a 20 mil piscinas olímpicas.

“Resposta insuficiente”

Os rejeitos da produção de minério de ferro atingiram ainda 40 outras cidades do leste de Minas Gerais e do estado vizinho do Espírito Santo, 19 pessoas morreram.

No comunicado desta sexta-feira, os relatores da ONU demonstram preocupação com o acesso seguro à água, a poluição dos rios e a situação das comunidades que foram forçadas a deixar suas casas.

Os especialistas instaram o governo brasileiro e as empresas a darem uma resposta imediata. Para o grupo, as medidas apresentadas até agora não correspondem à dimensão do desastre e as consequências sociambientais, econômicas e de saúde.

Assinaram o documento os relatores Leo Heller, do direito à água e ao saneamento  básico, Dainius Puras que é especialista no direito de todos de gozarem dos mais altos padrões de saúde físico-mental, Michel Frost sobre a situação dos defensores de direitos humanos, Victoria Tauli-Corpuz para os direitos dos povos indígenas e o grupo de trabalho sobre corporações transnacionais e empresas.

Tragédia

No comunicado, eles lembraram que seis milhões de pessoas foram afetadas pela tragédia em Mariana e muitas continuam sofrendo. Para os relatores da ONU, os direitos humanos delas não estão sendo protegidos nem sentidos. Eles destacaram a situação das comunidades indígenas e ribeirinhas, a crise dos cursos de águas ainda não recuperados e notícias de que defensores de direitos humanos estão sendo perseguidos na justiça.

Para os especialistas das Nações Unidas, um desastre desta dimensão requer resposta à altura.

Eles dizem que o governo federal tem que fornecer provas contundentes da segurança da qualidade da água dos rios e de todas as fontes de consumo humano.  O grupo está preocupado também com informações de que alguns cursos de água nos 700 km afetados, principalmente do Rio Doce, ainda estão contaminados com níveis de metais pesados pelo desastre ambiental de um ano atrás.

Os relatores destacaram depoimentos do Ibama de que os esforços das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para deter os vazamentos de lama da barragem do Fundão foram classificados de insuficientes.

Para o grupo, o governo brasileiro e as empresas precisam acelerar o processo de reassentamento de acordo com o marco internacional dos direitos humanos.

Os especialistas reconheceram o que chamaram de “alguns passos importantes que as empresas vêm tomando para interagir com o Ministério Público, os procuradores da justiça e lideranças comunitárias, para se encontrarem soluções comuns e resolver todas as pendências o mais rapidamente possível.”

Mas para o grupo, é hora de “redobrar todos os esforços, para assegurar que os direitos humanos de todos os afetados, incluídos os familiares das 19 pessoas falecidas em decorrência do desastre, sejam integrais e rapidamente cumpridos.”

Leia a íntegra do comunicado aqui.

 (*) Os Especialistas:

Dainius Pūras  (Lituania) is the Special Rapporteur on the right of everyone to the enjoyment of the highest attainable standard of physical and mental health. He was appointed by the Human Rights Council on 1 August 2014. Mr. Pûras is a medical doctor, a Professor and Head of the Centre for Child psychiatry social paediatrics at Vilnius University. Learn more, visit: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Health/Pages/SRRightHealthIndex.aspx

Michel Forst (França) was appointed by the Human Rights Council as the UN Special Rapporteur on the situation of human rights defenders in 2014. Michel Forst has extensive experience on human rights issues and particularly on the situation of human rights defenders. In particular, he was the Director General of Amnesty International (France) and Secretary General of the first World Summit on Human Rights Defenders in 1998. For more information, log on to:

http://www.ohchr.org/EN/Issues/SRHRDefenders/Pages/SRHRDefendersIndex.aspx

Victoria Tauli-Corpuz (As Filipinas) is the UN Special Rapporteur on the rights of indigenous peoples. She was appointed by the Human Rights Council in June 2014. A member of the Kankana-ey, Igorot indigenous peoples in the Cordillera Region in the Philippines, she is a human rights activist whose work for more than three decades has been focused on movement building among indigenous peoples and also among women. To learn more, log on to: http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeo...

The Working Group on human rights and transnational corporations and other business enterprises was established by the UN Human Rights Council in June 2011. Its current members are: Mr. Michael Addo (current vice chair), Mr. Surya Deva, Mr. Dante Pesce, Mr. Pavel Sulyandziga (current Chairperson), and Ms. Anita Ramasastry. Learn more, log on to: www.ohchr.org/EN/Issues/Business/Pages/WGHRandtransnationalcorporationsa..."

Léo Heller (Brasil) is the UN Special Rapporteur on the human right to safe drinking water and sanitation. He was appointed by the Human Rights Council in November 2014. Mr. Heller is currently a researcher in the Oswaldo Cruz Foundation in Brazil. Learn more, log on to: http://www.ohchr.org/EN/Issues/WaterAndSanitation/SRWater/Pages/SRWaterI...   

Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.   

Direitos Humanos da ONU, página país - Brasil: http://www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx

Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com a Sra. Madoka Saji (+41 22 917 9107 / msaji@ohchr.org)

Poderá também aceder este comunicado de imprensa em: http://www.ohchr.org/Documents/Press/PRBrazil4Nov2016_Portuguese.docx

*Com informações do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Genebra.

 

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