Relator alerta: liberdade de expressão sob ataque em todo o mundo
BR

21 outubro 2016

Especialista no tema, David Kaye, afirma não restar dúvida de que governos em todos os cantos do globo estão lançando mão de formas de censura; em relatório, na Assembleia Geral das Nações Unidas, ele cita suspensão de acesso à internet como uma das medidas de restrição.

Monica Grayley, da Rádio ONU.

O relator especial sobre liberdade de opinião e expressão afirmou que governos de todo o mundo estão minando discursos e opiniões de seus cidadãos.

O alerta consta de um relatório que deve ser apresentado às Nações Unidas nesta sexta-feira pelo relator David Kaye.

Leis vagas

Segundo ele, não resta dúvida de que os países estão lançando mão de formas de censura. E ele citou exemplos:  tratar palavras como se fossem armas, adotar leis vagas que permitem minar discursos e opiniões alheias.

Kaye, que levará o tema à Assembleia Geral da ONU, conta que esta situação está fazendo com que jornalistas sejam punidos pelas reportagens que produzem, indivíduos que publicam suas opiniões nas redes sociais estão sendo calados, e o debate sobre o fluxo de informação é cortado por causa de estratégias de contraterrorismo.

Para o relator, a razão é simples.  Qualquer forma de censura reflete o medo que alguns integrantes de governos e de outros poderes têm de ideias e de informação.

Participação

Para ele, o dano não é só causado a jornalistas, mas a todos na sociedade. Isso afeta ainda a participação pública na governança aberta e democrática.

Os dados para o estudo foram gerados de uma pesquisa com centenas de comunicações oficiais que David Kaye manteve com governos em todo o mundo.

Para ele, um dos maiores motivos de preocupação é a justificativa de muitos governos de que existem razões legítimas para a restrição ou a censura. Um dos motivos citados foi o de proteção nacional e da ordem pública, além do direito alheio. O relator disse que muitas vezes, as medidas oficiais não têm base nos direitos humanos.

Um exemplo é o ataque rotineiro àqueles que fazem críticas políticas, ao jornalismo e a grupos, comunidades e artistas que defendem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e outras minorias.

Blogueiros

A impunidade de quem realiza ameaças físicas especialmente a escritores, blogueiros e jornalistas também preocupa o relator da ONU.

Para David Kaye, as ameaças na internet estão piorando e o avanço na tecnologia está gerando novas formas de repressão e censura. Segundo ele, isso afeta à capacidade de dar ou obter opiniões e receber informações  e ideias imparciais.

O relator citou casos de suspensão do acesso à internet, o que ele chamou de “botão da morte”.  Somente no ano passado, mais de uma dezena de redes foram cortadas por governos.

Mas de acordo com Kaye, existem exemplos positivos onde congressos em vários países aprovaram medidas para promover a liberdade de expressão.

Para os governos que continuam a censurar a liberdade de opinião e expressão, o relator avisa que a atitude é insustentável e abusiva.  E por isso, debe ser revista para garantir a proteção dos direitos do cidadão de receberam informação de forma livre.

 

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