ONU revela que pena capital é aplicada em 65 países do mundo

10 outubro 2016

Foco do Dia Mundial contra a Pena de Morte são crimes relacionados com o terrorismo; mensagem do secretário-geral reafirma apelo à abolição do tipo de punição em todas as circunstâncias e lugares.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Em todo o mundo, 65 países mantêm a pena de morte para crimes relacionados com o terrorismo, de acordo com as Nações Unidas.

A declaração do secretário-geral, Ban Ki-moon, foi feita por ocasião do 10 de outubro, Dia Mundial contra a Pena de Morte. Para o chefe da ONU, a prática que chama de “cruel e desumana” não tem espaço no século 21.

Operações de segurança

O secretário-geral defende que para serem legítimas e eficazes as medidas de combate ao terrorismo devem ter como base o respeito pelos direitos humanos e ao Estado de direito tal como todas as operações de segurança.

A mensagem menciona penas de morte em casos de terrorismo que são frequentemente declaradas “após julgamentos injustos e rápidos por tribunais militares ou especiais.” O outro desafio são confissões “muitas vezes obtidas sob coação ou de outras maneiras onde não se respeita o direito de recurso”.

Ban também cita “alguns Estados que ainda procuram criminalizar o exercício legítimo das liberdades fundamentais, incluindo definições vagas na legislação antiterrorista.”

Atos terroristas

Para o secretário-geral, participar em protestos pacíficos e em críticas a um governo de forma privada, na internet ou em meios de comunicação não representa “nem crimes, nem atos terroristas”.

Para esses casos, “a ameaça ao uso da pena de morte é uma violação flagrante dos direitos humanos. O chefe da ONU rejeita os argumentos de que a pena capital poderá diminuir o terrorismo.

Recrutamento

Ele explica que a experiência tem mostrado que o tipo de punição a terroristas “serve como propaganda para os seus movimentos através da criação de mártires e faz com que as campanhas de recrutamento sejam mais eficazes.”

Para Ban, manter o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos mesmo diante do terrorismo e ao extremismo violento “irá aumentar a capacidade da sociedade para lidar com ameaças terroristas.”

A mensagem termina com um apelo para que continuem ações para “abolir a pena de morte em todas as circunstâncias e lugares”.

Ban quer que essas atividades sejam “sempre orientadas pela bússola moral dos direitos humanos”, que o representante considera a via mais eficaz para um mundo mais justo e mais seguro.

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