ONU alerta que métodos inseguros de aborto matam milhares de mulheres

OMS diz que 22 milhões de abortos sem as medidas corretas de segurança são realizados todos os anos; 47 mil mulheres morrem anualmente por complicações relativas a essas práticas

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

Um grupo de relatores especiais da ONU de Direitos Humanos alertou que métodos inseguros usados na prática do aborto continuam sendo a causa de milhares de mortes de mulheres no mundo.

Os especialistas pediram a todos os países que rejeitem leis e políticas que restringem o aborto e que suspendam todas as medidas punitivas e barreiras discriminatórias ao acesso a serviços de saúde reprodutiva.

Ação Global

A declaração foi feita para marcar o Dia de Ação Global para a Prática de Aborto Legal e Seguro, este 28 de setembro.

A Organização Mundial da Saúde afirmou que 22 milhões de abortos sem as medidas de segurança necessárias são realizados todos os anos no mundo inteiro.

A agência da ONU calcula que 47 mil mulheres morrem anualmente de complicações causadas por essas práticas inseguras para interromper a gravidez.

Os relatores especiais disseram que a “criminalização do aborto e a falta de serviços adequados para o fim de uma gravidez não desejada são formas de discriminação baseada no sexo”.

Grave Violação

Segundo eles, “as leis que restringem o acesso a um aborto seguro representam uma grave violação dos direitos humanos das mulheres”. Os especialistas explicaram que “as consequências são severas com as mulheres, algumas vezes, pagando o preço com suas próprias vidas”.

Pelos dados da ONU, as leis que proíbem o aborto atingem 40% da população global.

Os relatores especiais disseram que a proibição não reduz a necessidade nem o número de abortos, apenas aumenta o risco para a saúde de mulheres e meninas que fazem uso dessa prática médica.

Os especialistas recomendam “boa prática” encontrada em vários países, onde as mulheres têm acesso a serviços de aborto seguros, durante o primeiro trimestre de gravidez”.

Estupro e Incesto

Eles citam ainda leis internacionais dizendo que as mulheres podem realizar aborto em casos de risco de morte ou à saúde e em casos de estupro e incesto durante e depois do primeiro trimestre.

Os relatores querem também que os países permitam que meninas e adolescentes ponham fim a uma gravidez não desejada, que se levada adiante pode expô-las a um risco maior no futuro.

Participaram do grupo de relatores especiais, Alda Facio, especialista em discriminação contra mulheres nas leis, Dainius Pûras, especialista em direito à saúde e Juan Méndez, especialista em tortura e outros tratamentos crueis.