ONU pede mais assistência da UE para gerir migrantes na Líbia

28 setembro 2016

País é considerado um importante ponto de trânsito e destino de pessoas que querem chegar à Europa; vice-chefe dos direitos humanos pede respeito aos direitos dos migrantes no país africano.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A vice-alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou esta quarta-feira que a União Europeia deve dar mais assistência técnica à Líbia, principalmente no domínio da migração.

Kate Gilmore considerou grave a situação dos migrantes em território líbio, no fim de uma sessão do diálogo interativo sobre o país realizada em Genebra.

Emprego

A Organização Internacional para Migrações, OIM, considera a Líbia “um importante ponto de trânsito e destino” de milhares de migrantes que buscam emprego em território líbio ou tentam chegar à Europa.

Os envolvidos podem acabar isolados, presos ou tornar-se alvos de redes de contrabando que organizam a viagem marítima perigosa ou então acabam por transformá-las em vítimas de exploração e de abusos.

Segurança e Dignidade

De acordo com a ONU, a violência na Líbia provocou pelo menos meio milhão de deslocados. Gilmore defende que “devem ser garantidas as condições para o seu regresso em segurança e dignidade.”

A representante acredita que a comunidade internacional também deve apoiar o importante papel que pode ser exercido pelo Tribunal Penal Internacional no país e prestar atenção às suas necessidades e recursos locais.

A vice-chefe dos direitos humanos apelou para que sejam considerados os direitos do povo líbio. Ela destacou que em circunstâncias difíceis, a ONU envolve-se de forma construtiva para criar as condições para a paz e estabilidade.

Ajuda Humanitária

A representante disse haver vontade de reforçar essas capacidades, mas que as condições internas devem abrir caminho para garantir o tipo de ações e “que a ajuda humanitária chegue ao destino com toda a segurança”.

A proposta às autoridades é que melhorem as condições de detenção e a comunidade internacional que “garanta a cooperação com o Governo sobre a migração para permitir que todos possam respeitar os direitos dos migrantes.”

Compromisso

A alta comissária adjunta reiterou o compromisso profundo da ONU em dar apoio e continuar a parceria com o Governo da Líbia.

Gilmore pediu que os detidos sejam libertados, transferidos ou tenham julgamentos justos por causa da “situação deplorável” em áreas de detenção “sobre as quais o escritório já vem alertando há três anos.”

Uma outra questão importante é lidar com a impunidade para “quebrar o ciclo de violência”. A vice-chefe dos Direitos Humanos disse que o esforço exige o desarmamento, a desmobilização e a justiça de transição na Líbia.

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